Martinez de Campos, Mónica

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Martinez de Campos

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Mónica

Nome

Mónica Martinez de Campos

Biografia

Mónica Martinez de Campos. PhD in 2004 by Université Paris 2 Panthéon-Assas. Is Associate Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, General Editor - Revista Jurídica Portucalense in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense and Researcher in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense.

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

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  • PublicaçãoAcesso Aberto
    A saúde e os idosos: o direito de viver na sua comunidade (a felicidade somos nós)
    2021 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
    A novíssima dimensão jurídica instaurada pela COVID-19 rapidamente colocou-se em escala global, ensejando respostas e ações dos países, das empresas, e das organizações internacionais em busca de soluções aos problemas de saúde das pessoas. O Direito da Saúde, neste contexto, procura responder aos diversos desafios atuais, ganhando importância elevada nesta nova década. O livro reúne relevantes e atuais lições jurídicas, divididas em um panorama nacional de abordagem do Direito, e com uma perspectiva internacional da COVID-19 e suas repercussões ao Direito da Saúde. Autoras e Autores, nacionais e estrangeiros, com profundo conhecimento dos instigantes temas implicantes com o Direito da Saúde, apresentam contribuições significativas, cooperando para a construção de novos quadros jurídicos que resguardem a saúde e a vida da humanidade neste inovador e problemático cenário global.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    "Cogito Ergo Sum"? Some issues about artificial intelligence and human will: A legal approach
    2019 - Damas, Rui de Morais; Martinez de Campos, Mónica
    When a person meets another one, sometimes has the strange feeling of "déjá vu", thinking "I met this person before". Psychology explains it as a path which is crossed between people. The same happens when people tries to predict the next friend they will meet. Which facts are most likely to lead to the connection? In the world of social networks, these are called nods. Each link shared among people is a line connecting them. In the computer world these graphs exist in an unlimited dimension, and artificial intelligence is calculating the importance of each edge, and distinguishing friends and enemies, important texts and insignificant publications putting all the numbers together and creating a composite profile of the most likely "normal" person. That profile is used for advertising purposes but also is used to the electronic hunt for terrorists. This bring us to a central problem: Are the artificial intelligence, which the path and the algorithm, really making choices and choosing for us? Descartes said "I think. I am", that's the course of humanity. Now computers are flummoxing the way we see the concepts of thought, will and action. Are these concepts exclusives to the mankind? With a view to developments in robotics and artificial intelligence, the Committee on Legal Affairs deemed it time for the European Union to act in respect of the legal and ethical issues raised by these new technologies. to this end, the JURI Committee set up a working group in 2015 with the primary aim of drawing up "European" civil law rules in this area, leading to the 2017's European Parliament's resolution on European Civil Law Rules on Robotics. Developments in civil robotics and artificial intelligence also call for reflection on the big ethical question they raise. In this regard, it is essential that the big ethical principles which will come to govern robotics and artificial intelligence develop in perfect harmony with Europe's humanist values. In this article we will try to establish the link between human will and electronic will, not forgetting that the thousands of world's leading computers, with billions of patterns and algorithms, will never replace the human perception of justice and fairness.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Os critérios para uma definição da empresa familiar
    2018 - Martinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias
    São várias as definições encontradas na literatura especializada e em particular la literatura francófona para “Empresa Familiar”. A empresa familiar não está consagrada na lei, não é um conceito legal. É principalmente uma noção sociológica. Pode, eventualmente, ser entendida como uma opção fiscal. Efetivamente, o Code Général des Impôts francês, no seu artigo 239 bis AA, permite que uma sociedade por quotas limitada e familiar, a designada “SARL de famille”, desde que constituída por parentes na linha reta, descendente e ascendente, por irmãos e pelo cônjuge e o unido de facto, opte pelo IRS em vez do IRC. Assim, a presença da família pode ser um critério para distinguir a empresa familiar da empresa não familiar, mas não será o único. São vários os critérios que permitem definir os contornos das empresas familiares, não fossem elas identidades complexas que integram dois sistemas, muitas vezes com interesses distintos, o da empresa e o da família. Desde modo, é muito comum encontrarmos autores que desenvolvem a noção de empresa familiar numa perspetiva quantitativa, em termos de controle pela família do capital social. Outros têm uma abordagem qualitat iva, considerando que a empresa é familiar quando a família tem influência na gestão da empresa. Daqui decorre que os conceitos de propriedade e controle assumem extrema importância na definição de Empresa Familiar. No entanto, alguns autores defendem uma visão unidimensional, outros, por outro lado, combinam os dois conjuntos de critérios para construir uma visão polimórfica da empresa familiar. Dada a pluralidade de abordagens desenvolvidas, a noção de empresas familiares surge com contornos difusos e a complexidade da questão agrava-se dada a falta de precisão de alguns critérios utlizados: O que é família? A partir de quantas gerações se pode falar de empresas familiares? O Empresário Em Nome Individual (ENI), a Sociedade Unipessoal Por Quotas, o Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, podem ser considerados uma empresa familiar? Como definir a propriedade? Enfim, é indiscutível que na noção de empresa familiar deve ter-se em consideração uma ampla variedade de critérios (propriedade, controle direto e/ou indireto, transmissão, influência, capital social), mas a própria noção pode ser unificada e plural, permitindo deste modo classificar e diferenciar as empresas de acordo com a intensidade das relações familiares, e de acordo com o lugar ocupado pela família no capital e na gestão.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Lições de Direito da Família
    2018 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Le droit à l’identité de genre et le changement d’état civil
    2018 - Martinez de Campos, Mónica
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Inteligência artificial e “Fake News”
    2019 - Damas, Rui de Morais; Martinez de Campos, Mónica
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Lições de Direito da Família
    2020 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
    O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades de relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. E tem-se vindo a dar mais atenção às relações entre descendentes e ascendentes. A presente edição apresenta e trata dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspectiva universitária e pedagógica.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Vulnérabilité et aptitude : Rapport portugais au questionnaire de l’Association Henri Capitant
    2018 - Martinez de Campos, Mónica
    Les personnes qui atteignent l'âge de la majorité (18 ans), atteignent également la plénitude de leur capacité juridique (article 130 du Code civil Portugais). Toutefois, certains majeurs peuvent être considérés inaptes, dû au fait de souffrir de déficiences physiques ou psychiques. Certaines de ces déficiences, lorsqu´elles limitent la capacité juridique des majeurs, sont suffisantes pour justifier que ces personnes soient placées sous des régimes de protection, en particulier le régime de l'interdiction (Interdição, articles 123 et suiv. du Code civil) et de l´inhabilitation (Inabilitação, articles 152 et suiv. du Code civil). En cas d´interdiction les majeurs seront mis sous tutelle, et en cas d´inhabilitation ils seront mis sous curatelle.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Lições de Direito da Família
    2023-09 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
    [Sinopse] O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins.As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Lições de Direito das Sucessões
    2020 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
    As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que tratamos e apresentamos caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir que, na convenção antenupcial, seja estipulada a renúncia recíproca à condição de herdeiro do outro cônjuge, passando, pois, a ser admitido o pacto sucessório renunciativo. A Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões), bem como a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que alterou o Código de Processo Civil ao restaurar a competência dos tribunais nos processos de inventário, reconfigurando o regime do processo de inventário notarial que estava previsto na Lei n.º 23/2013, de 5 de março.