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Preservar, Divulgar e Dar Acesso à Produção Intelectual

DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

 

Entradas recentes

PublicaçãoAcesso Aberto
The regional firm density and the growth of firms in the Portuguese textile and clothing industry
2024-05-16 - Vaz, Rolando
This paper focuses on the relationship between the regional firm density and the growth of firms in the Portuguese textile and clothing industry to investigate how their geographic clustering influences said growth. Despite the concentration of this industry in the Northern region of Portugal in only four poles, our results show that the location of firms in the cluster is not relevant for growth when the whole industry is considered. However, disaggregate analysis shows that the clothing industry does exhibit both location externalities and cross-location effect, while textile manufacture exhibits neither. In addition, our empirical evidence reveals that the growth of firms located in the cluster is positively correlated with external finance. This result suggests that location becomes a solvency signal for firms, and, specifically, this might help to explain why textile manufacturers firms are located in the cluster. These findings are relevant for entrepreneurs and Portuguese policymakers, as it jeopardizes the optimal allocation of scarce resources in the Portuguese textile cluster.
PublicaçãoAcesso Aberto
De Dura Lex, Sed Lex a Quid Iuris? A história do Direito como veículo da língua
2024-05-21 - Alves, Dora Resende; Lopes, Tiago
Utilizando o ponto de partida do ensino da História do Direito pelos autores, o objetivo desta análise é salientar a contribuição do uso das línguas clássicas para determinadas referências culturais e jurídicas que, no sistema de direito romano-germânico, em que Portugal se inclui, estão indissociavelmente ligadas ao uso do latim. De expressões da época romanas como dura lex, sed lex à quid iuris?, ainda usadas, a história do direito surge como veículo para a compreensão do uso de expressões latinas no direito contemporâneo. A intenção centra-se na ideia de realçar a permanência do uso de expressões latinas no Direito e como este aspeto nos salienta a importância do ensino da História do Direito enquanto conhecimento da receção e renascimento do direito romano para o direito português.
PublicaçãoAcesso Aberto
O multilinguismo e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Uma breve abordagem jurisprudencial
2024-05-21 - Aguiar, Ana Raquel Costa; Alves, Dora Resende; Pacheco, Fátima
O multilinguismo surge na construção europeia como uma caraterística muito típica que acabou por se transformar numa garantia da diversidade linguística dos Estados-Membros, acompanhando todo o processo evolutivo da integração até à União Europeia dos nossos dias. Único no panorama das organizações internacionais, o multilinguismo na União é preservado também pelo incansável labor da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Apresentando-se uma breve abordagem ao acórdão do TJUE no caso C‑564/19 – Pesti Központi Kerületi Bíróság (Tribunal Distrital Central De Pest, Hungria), este trabalho pretende ilustrar a forma pela qual o Tribunal sublinha a incontornável necessidade de garantir uma adequada assistência linguística (direito à interpretação e tradução em língua compreensível) que viabilize a todos os suspeitos ou acusados o efetivo exercício dos seus direitos de defesa, em nome da realização do processo equitativo em matéria penal. Veremos, pois, os termos em que o faz.