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Preservar, Divulgar e Dar Acesso à Produção Intelectual

DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

 

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Direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+: uma análise a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos no contexto da teoria jurídica Queer
2024-04-15 - Santos , Eldom Stevem Barbosa dos; Garrido, Rui
Esta dissertação tem por finalidade analisar as relações entre teoria queer e ciência jurídica a partir da exposição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Acerca disso, o que se nota é uma dificuldade generalizada do direito em lidar com o fenômeno queer, talvez, justamente, pela excessiva rigidez da ciência jurídica e pelo fato de a maior parte da disciplina normativa existente dirigir-se à proteção do cis-heteropatriarcado. A fragilidade se mostra ainda mais intensa quando são inseridas categorias como gênero, raça, classe social associadas à condição LGBTQIAPN+, pondo em xeque a eficácia jurídica das normas construídas em contexto de proteção do masculino, branco e heterossexual. Esse drama pode ser visto claramente quando se examinam as poucas normas específicas de proteção e a dificuldade de produção de textos de caráter vinculativo que efetivamente protejam e disponham de força suficiente para proteção das pessoas LGBTQIAPN+, daí por que é importante conhecer, em linhas gerais, como funcionam os procedimentos nas Cortes Internacionais, no caso, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que, cada um por uma via jurídica central, ora igualdade e não discriminação, ora privacidade, vão construindo caminhos ainda estreitos para a proteção de pessoas LGBTQIAPN+. No entanto, infelizmente, ainda com baixa eficiência geral, apesar de resultados promissores, notadamente para certos grupos dotados de maior passabilidade dentro da comunidade.
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The impact of pollution on cultural heritage in the Historic Centre of Porto, Portugal
2024-03-25 - Silva, Fátima Matos; Arreiol, Marta; Fragata, Ana
Pollution is a constant threat to cultural heritage, mainly affecting its constituent materials, and it is urgent to implement mitigation and adaptation measures to prevent pollution. The city of Porto currently has several initiatives that aim to prepare this municipality for climate change adaptation. This article aims to study the impact of pollution on built heritage, as well as the initiatives that are being implemented in the Municipality of Porto (as part of the Portuguese Camino to Santiago) to protect heritage, based on three case studies, namely Carmelitas Church, São João Novo Church, and Vitória Church, contextualising them over time and understanding their structure and materials. The methodology is based on an anomalies survey through local and surrounding photographic records to assess the effects of pollution, following the model developed at Carmo Church in Olinda, Pernambuco. This study’s results showed that the stone facade of Carmelitas Church, which is in a busier area of the city, is much more deteriorated when compared with the other case studies due to the direct impact of pollution.
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Green Shocks: The spillover effects of Green Equity Indices on global market dynamics
2024-04-07 - Trancoso, Tiago; Gomes, Sofia
This study investigates the impact of green equity indices on global market dynamics using a time-varying parameter vector autoregression (TVP-VAR) model. We uncover a significant shift in the role of the global market, transitioning from a shock transmitter to a shock receiver, as the influence of green finance grows. By directly comparing green equity indices with their corresponding global parent indices, we adopt a global perspective that transcends the limitations of studies focusing on specific regions, such as the USA, China, or Europe. This novel approach minimizes the potential biases in the transmission channels within regional markets, enabling a more comprehensive understanding of the relationship between green finance and global market dynamics. Moreover, by focusing on equity indices we ensure a consistent comparison of financial instruments, avoiding the complexities that arise when comparing different asset classes such as green bonds and conventional equities. For global investors, our results highlight the importance of dynamic and flexible hedging strategies that adapt to the distinct characteristics of green assets and their growing influence on the global market. Risk managers should incorporate these time-varying spillover effects into their models to better assess and mitigate potential risks. Policymakers should consider the growing influence of green finance on the broader market when formulating regulations and incentives to support sustainable investing, as our findings underscore the increasing importance of this sector in shaping market dynamics.