Repositório Institucional
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Preservar, Divulgar e Dar Acesso à Produção Intelectual
DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
Entradas recentes
A obsolescência do contrato de casamento
2026-05-21 - Teixeira, Carolina Moura
Este trabalho analisa a crescente obsolescência do contrato de casamento, centrando-se
no âmbito do direito português e destacando a sua rigidez, falta de transparência e
incompatibilidades com os princípios contratuais civis contemporâneos. A pretensão será
demonstrar que os nubentes frequentemente desconhecem os efeitos jurídicos do
casamento, o que culmina na existência de vícios do consentimento, vícios esses que
acabam por contribuir para o acentuar da litigiosidade em caso de rutura.
A investigação inicia-se através de um acompanhamento da evolução histórica do instituto
casamento, onde se verificam vários vícios da vontade aquando das primeiras
manifestações do casamento formal. De seguida, é feita uma crítica à sua estrutura, pouco
flexível, mesmo após as várias alterações sofridas ao longo dos anos. Finalmente, é
discutido o tópico da validade do consentimento prestado, perante a ausência de
informação clara por parte dos nubentes, e a forma como esta lacuna pode gerar
anulabilidade ou até mesmo inexistência do negócio.
Concluindo, pela necessidade de reformas legislativas, que venham a garantir
transparência contratual, assegurando que existe uma consciência plena da parte dos
nubentes antes de avançar com a celebração deste contrato.
Política migratória na União Europeia. O caso da Rota Oriental
2026-04-07 - Freitas , Ana Gabriela Pereira
A política migratória da União Europeia (UE) revela um conjunto de tensões entre os
objetivos comuns e as respostas dos Estados-membros, destacando as dificuldades da
conciliação de um quadro normativo europeu com as configurações políticas nacionais. A
pergunta que norteia o estudo é: como a política de integração da UE configurou as políticas
migratórias da Eslováquia e da Finlândia no período compreendido entre 2015 e 2023? Nesse
sentido, a partir dos estudos de caso propostos, busca-se compreender como as orientações
políticas condicionam a resposta nacional às diretivas e regulamentos europeus. Apoiado no
quadro teórico-conceptual do regionalismo, da integração regional e da securitização, recorre
a uma metodologia mista que combina a análise de instrumentos institucionais, discursos
políticos e dados de inquéritos (surveys). Os resultados demonstram uma grande divergência
entre os dois Estados-membros, tendo em conta que os governos se posicionam de formas
diferentes e que as perceções sociais atuam como uma variável determinante, facilitando ou
não o alinhamento legislativo como os princípios da UE. O principal contributo do estudo reside
em demonstrar que a UE exerce influência sobre as políticas migratórias nacionais, para além
de sublinhar que as perceções sociais desempenham um papel fundamental em como as
políticas migratórias respondem às diretivas europeias, influenciando tanto o discurso
securitizador quanto a harmonização de políticas no espaço da UE.
Analysis of Facial Emotion Recognition with Various Techniques
2026-04-30 - Sethi, Garima; Sharma, Krishan Kant; Yadav, Mohit; Singh, Khushwant; Moreira, Fernando
Facial emotion recognition (FER) is a prominent investigation area in computer vision and affective computing. It involves the automatic detection and analysis of human emotions based on facial expressions. The current work offers a broad analysis of the present state-of-the-art approaches, methodologies, and challenges in facial emotion recognition. The paper explores the various components involved in FER, including face detection, feature extraction, classification algorithms, and datasets. Additionally, it discusses the applications, limitations, and future directions of FER research. The aim of this research is to utilize Facial Emotion Recognition (FER) as an advancing technique with considerable ramifications across multiple sectors. Contemporary facial emotion recognition (FER) research extensively employs deep learning techniques, such as convolutional neural networks (CNNs) and recurrent neural networks (RNNs). To enhance the performance of the FER system, attempt various feature extraction strategies, model designs, and hyper-parameter setups. Advancements in deep learning and computer vision techniques have considerably enhanced the precision and efficacy of FER systems, allowing for the accurate detection and classification of emotions from facial expressions. Facial Emotion Recognition has advanced considerably in the precise identification and interpretation of emotions conveyed through facial expressions. Ongoing research and innovation in FER could transform multiple fields, including human-computer interface, healthcare diagnostics, market research, and beyond.