Mesquita, Lurdes Varregoso

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Mesquita

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Lurdes Varregoso

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Lurdes Varregoso Mesquita

Biography

Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo. Mestre em Direito – Ciências Jurídico Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense. Professora Adjunta do Politécnico do Porto. Professora Auxiliar Convidada da Universidade Portucalense; Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Participação em Projetos de Investigação Europeus, Conferências, Seminários e Congressos nacionais e internacionais, na área do Direito Processual Civil. Publicação de monografias, capítulos em livros e artigos científicos, na área do Direito Processual Civil e Resolução Alternativa de Litígios. Membro do Instituto Português de Processo Civil. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense.

Research Projects

Organizational Units

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IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Search Results

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  • PublicationOpen Access
    O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: Repercussões em algumas Instituições da União Europeia: Comissão (e Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Tribunal de Justiça
    2006-01-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Trabalho realizado no âmbito do Programa de Doutoramento "Novas orientações do Direito Público perante a União Europeia" — Curso Académico 2004-2005, da responsabilidade do Departamento de Direito Público, da Universidade de Vigo, no módulo "O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
  • PublicationOpen Access
    O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
    2011-01-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. [...]
  • PublicationOpen Access
    Presente e futuro do Processo Civil: A caminho de uma (r)evolução
    2023-05 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Este livro reúne as palestras apresentadas nas III Jornadas Científicas de Processo Civil realizadas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no dia 27 de maio de 2022. Os temas encontram-se divididos em três capítulos: o Processo Civil atual – estado da arte e perspetiva futura; o Processo Civil na era digital – a smartificação da justiça; e, a Resolução Alternativa de Litígios e Online Dispute Resolution – Uma via em desenvolvimento?, todos eles inseridos numa reflexão sobre “O Presente e Futuro do Processo Civil – A Caminho de uma (R)Evolução?” que importa a todos os profissionais e estudantes, a bem da Justiça.
  • PublicationOpen Access
    E-Justice, Consumo e Litígios Transfronteiriços: Procedimentos Europeus de Segunda Geração
    2019-06-14 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    I. Nota introdutória, II. E-Justice no Espaço Europeu de Justiça; 1. Contexto e emergência do fenómeno da União Europeia; 2. Enquadramento legal; 3. Âmbito e áreas de actuação; 4. Desafios da Justiça eletrónica num contexto de diversidade jurídico-cultural; III. Relações de consumo e litígios transfronteiriços - as TIC como instrumento de eficácia e celeridade; 1. Proteção das relações de consumo na União Europeia; 2. Relações de consumo e litígios transfronteiriços; 3. Os procedimentos europeus de segunda geração aplicáveis aos litígios de consumo transfronteiriços; 4. Mecanismos procedimentais e e-justice; 5. Avaliação da utilização dos procedimentos europeus no espaço europeu de justiça; IV. Conclusões.
  • PublicationRestricted Access
    Justiça juvenil no ordenamento português e violência de género
    2024-10-29 - Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes Varregoso; Guimarães, Ana Paula
    Sem resumo disponível.
  • PublicationRestricted Access
    A (des)protecção do devedor na proposta de criação do Procedimento Europeu específico para o arresto de contas bancárias
    2013-10-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Escrevo este texto em homenagem ao Senhor Professor Doutor José Lebre de Freitas, figura de referência no Direito Processual Civil português que não carece de elogios às suas virtudes humanas e competência técnica face ao tamanho reconhecimento público que merecidamente granjeou na vida pública e, especialmente, no meio académico. [...]
  • PublicationOpen Access
    Challenges of legal guarantees for the enforcement of arbitral awards in international commercial cases
    2023-12-20 - Mesquita, Lurdes Varregoso; Makarenkov, Oleksii
    The historical determinants of the appearance of international arbitration correspond to the general tendency of the complication of legal relations of highly developed civilisations, where business processes are its drivers. It is expected that a complex transnational business layered on different levels of civilisation is characterised by an increase in the probability of misunderstandings regarding the proper fulfilment of obligations, the resolution of which is referred to as international arbitration, which, by nature, is more effective than national courts. In this regard, within legal doctrine and among legal practitioners, there is an ongoing discourse on strategies to mitigate risks associated with the execution of international arbitration decisions and related issues. [...]
  • PublicationOpen Access
    Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios
    2022-11-16 - Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes Varregoso
    Fodertics 10.0 supone una reelaboración de los trabajos defendidos en el X Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías, celebrado en noviembre de 2021 en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca. Una edición que se distanció temporalmente de la anterior más de lo habitual, trasladándose de la primavera al otoño para conseguir que el foro se desarrollara de manera presencial y en las mismas condiciones que en la época prepandémica. Fodertics se ha convertido en un ejemplo claro de transferencia entre la Universidad y los sectores público y privado, puesto que la realidad analizada en cada uno de los volúmenes contribuye a la aplicación teórico-práctica de los avances tecnológicos dentro del ecosistema judicial y su repercusión para la ciudadanía. De igual modo, poder impulsar la carrera de investigadores noveles a través de estos libros es una forma adicional de hacer Universidad y de generar y compartir conocimiento científico jurídico. [...]
  • PublicationRestricted Access
    O Título Executivo Europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia
    2012-05-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Num momento em que estamos já a colher os resultados do investimento feito na comunitarização da matéria da cooperação judiciária civil, na década de noventa, com o propósito de apostar, à imagem da livre circulação de pessoas, na livre circulação de decisões judiciais e outros documentos exequíveis, procuramos contribuir para o apuramento dos resultados, concretamente os que se extraem da criação do título executivo europeu.
  • PublicationOpen Access
    Artigo 1046.º: Termos posteriores [anotação]
    2024-06-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Sem resumo disponível.