Compliance e governança corporativa: desafios e oportunidades para uma nova cultura ético-jurídica empresarial

Abstract

A presente investigação aborda a corrupção em escala global, evidenciando desafios significativos para a regulamentação e governança em um contexto pouco regulado e altamente interconectado. Diante de um cenário marcado por escândalos de corrupção e crescente insatisfação pública, a pesquisa visa entender o impacto da corrupção e desenvolver estratégias eficazes para combatê-la. Objetiva-se compreender os desafios de instituições globais, nacionais e regionais na regulamentação, implementação e fiscalização de políticas anticorrupção, com foco especial na adaptação de programas corporativos de compliance em Portugal e no Brasil. Há necessidade de promover uma cultura ético-jurídica empresarial, superando obstáculos para internalizar práticas éticas e legais por meio de liderança comprometida, políticas claras e comunicação eficaz. Os resultados reforçam a necessidade de integrar compliance, governança e cultura organizacional, com ênfase na educação, engajamento de stakeholders e adaptação a mudanças de mercado. Conclui-se que superar esses desafios demanda um esforço contínuo de liderança e a cooperação de todos os membros da organização, contribuindo significativamente para a literatura sobre conformidade e governança no combate à corrupção. Quanto à metodologia empregada, trata-se de uma pesquisa teórica com levantamento das fontes bibliográficas disponíveis, como artigos, dissertações, teses, doutrinas e legislação, sendo a seleção dos materiais guiada por critérios de relevância e actualidade. This research looks at corruption on a global scale, highlighting significant challenges for regulation and governance in a context that is poorly regulated and highly interconnected. It faces a scenario marked by corruption scandals and growing public dissatisfaction. The research aims to understand the impact of corruption and develop effective strategies to combat it. It aims to understand the challenges faced by global, national and regional institutions in regulating, implementing and enforcing anticorruption policies, with a particular focus on the adaptation of corporate compliance programs in Portugal and Brazil. The need to promote an ethical and legal corporate culture by overcoming barriers to the internalization of ethical and legal practices through committed leadership, clear policies and effective communication. The findings reinforce the need to integrate compliance, governance and corporate culture, with an emphasis on education, stakeholder engagement and adaptation to market changes. It is concluded that overcoming these challenges requires a continuous leadership effort and the cooperation of all members of the organization, making a significant contribution to the literature on compliance and governance in the fight against corruption. As for the methodology employed, this is a theoretical study selected from a bibliographic procedure, taking into account the use of doctrines and legislation. The selection of materials will be guided by criteria of relevance and timeliness.