A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa

Abstract

O presente trabalho, portanto, se pauta em uma pesquisa dogmática, que consiste em estudo metódico e sistemático das normas vigentes de um determinado ordenamento, ordenando-as segundo princípios, e tendo em vista a sua interpretação e aplicação. Utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, buscando-se na doutrina, legislações, jurisprudências e publicações oficiais o embasamento teórico necessário ao estudo. Para conseguir realizar essa tarefa, de comparativo legislativo, sistêmico e tributário, o primeiro capítulo se debruçará sobre a pesquisa sobre a natureza do IVA, quais são as suas formas, bem como quais são os métodos alternativos que ele pode proporcionar. Além disso, o presente capítulo procurará demonstrar quais são os critérios utilizados para a análise desse Imposto. Ainda no primeiro capítulo, será analisada a possibilidade de implementação do IVA no Brasil, qual seria a sua metodologia de implementação, bem como a calibragem necessária para se adequar a realidade brasileira. No segundo capítulo, passa-se a análise da Evolução da Carga Tributária Brasileira, no intuito de procurar compreender qual foi o processo necessário para se chegar ao estado atual. Também será abordado a experiência e o paradigma internacional nesse assunto, e como se dá a chamada Globalização Econômica em consonância com os Sistemas Tributários, quais são os novos paradigmas da Tributação Indireta, e também indireta. Será analisada ainda, a proposta da PEC 175-A de 195, e a Proposta do IVA, quais são os aspectos fundamentais que devem ser compreendidos a seu respeito. Por último, o terceiro capítulo busca analisar a Tributação do Consumo dentro da União Europeia, os Tratados e Diretivas que estão envoltos. Além disso, busca-se compreender como se deu o processo de Reforma Europeu, os princípios que estão envolvidos, e quais são as perspectivas históricas da União Europeia em relação a Harmonização Tributária. Por fim, nas discussões e Resultados, se fará a análise comparativa entre o processo de Reforma Europeu, e o Brasileiro, além dos métodos de tributação divergentes, procurando demonstrar quais serão, de fato, os benefícios da adoção de um modelo como esse, analisando, claro, a sua adequação as necessidades Nacionais, que são bastante divergentes das Europeias. The present work, therefore, is based on a dogmatic research, which consists of a methodical and systematic study of the current rules of a given order, ordering them according to principles, and with a view to their interpretation and application. Using bibliographic and documentary research, searching the doctrine, legislation, jurisprudence and official publications for the theoretical basis necessary for the study. In order to accomplish this task, of comparative legislation, systemic and tax, the first chapter will focus on research on the nature of VAT, what are its forms, as well as what are the alternative methods that it can provide. In addition, this chapter will seek to demonstrate what are the criteria used to analyze this Tax. Still in the first chapter, the possibility of implementing VAT in Brazil will be analyzed, what would be its implementation methodology, as well as the necessary calibration to adapt to the Brazilian reality. In the second chapter, we analyze the Evolution of the Brazilian Tax Burden, in order to try to understand what was the necessary process to reach the current state. The experience and the international paradigm in this matter will also be addressed, and how the so-called Economic Globalization takes place in line with the Tax Systems, what are the new paradigms of Indirect Taxation, and also indirect. It will also be analyzed, the proposal of PEC 175-A of 195, and the Proposal of VAT, which are the fundamental aspects that must be understood about it. Finally, the third chapter seeks to analyze Consumption Taxation within the European Union, the Treaties and Directives that are involved. In addition, it seeks to understand how the European Reform process took place, the principles that are involved, and what are the European Union's historical perspectives in relation to Tax Harmonization. Finally, in the discussions and Results, there will be a comparative analysis between the European Reform process, and the Brazilian one, in addition to the divergent taxation methods, trying to demonstrate what the benefits of adopting such a model will be, analyzing, of course, its adequacy to national needs, which are quite different from European ones.