O entendimento da criança nas Ordenações Portuguesas de ontem e na União Europeia de hoje [Comunicação oral]

Alves, Dora Resende; Freitas, Isabel Vaz de

O entendimento da criança nas Ordenações Portuguesas de ontem e na União Europeia de hoje [Comunicação oral]

dc.contributor.author	Alves, Dora Resende
dc.contributor.author	Freitas, Isabel Vaz de
dc.date.accessioned	2024-02-16T15:39:53Z
dc.date.available	2024-02-16T15:39:53Z
dc.date.issued	2024-02-14
dc.description.abstract	O entendimento de criança como entidade autónoma e objeto de preocupação específica é algo de muito recente. Na História e no Direito assim acontece. Com autoras provenientes dessas duas áreas de distinta abordagem mas tão complementares entre si, foi intenção mostrar um possível ponto de partida e o ponto de chegada num hiato temporal enorme mas assumido, em tema ainda tão pouco trabalhado nas duas áreas. Como ponto de partida, as Ordenações do Reino de Portugal que surgem no Direito do século XV somente. Oferecidas pela intenção de D. João I em resposta a Cortes mas apenas concretizadas com D. Afonso V. São elas o primeiro corpo de leis coeso do Reino de Portugal mas apenas com a sua alteração orientada por D. Manuel se tornam efetivas. Das Ordenações Manuelinas, o texto pouco evolui para as Ordenações Filipinas, que atravessam a História portuguesa até à segunda metade do século XIX. [...]
dc.identifier.citation	Freitas, I. V., & Alves, D. R. (2024). O entendimento da criança nas Ordenações Portuguesas de ontem e na União Europeia de hoje [Comunicação oral]. In Coloquio Luso-castellano de Historia de la Infancia en la Baja Edad Media y Edad Moderna. Realidad social, laboral y regulación jurídica, Valladolid, Spain, 14 fevereiro 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5397
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/11328/5397
dc.language.iso	por
dc.publisher	Universidad de Valladolid
dc.rights	open access
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subject	Criança
dc.subject	Ordenações do Reino
dc.subject	Portugal
dc.subject	União Europeia
dc.title	O entendimento da criança nas Ordenações Portuguesas de ontem e na União Europeia de hoje [Comunicação oral]
dc.type	conference presentation
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferenceDate	2024-02-14
oaire.citation.title	Coloquio Luso-castellano de Historia de la Infancia en la Baja Edad Media y Edad Moderna. Realidad social, laboral y regulación jurídica
person.affiliation.name	CIAUD-UPT - Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design
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person.givenName	Dora Resende
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person.identifier.ciencia-id	CA1A-FE14-5CC1
person.identifier.ciencia-id	4C1C-C5D6-1369
person.identifier.orcid	0000-0003-4720-1400
person.identifier.orcid	0000-0002-1277-3700
person.identifier.rid	F-1556-2013
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