Carvalho, Sónia de

Profile Picture

Email Address

Birth Date

Job Title

Last Name

Carvalho

First Name

Sónia de

Name

Sónia de Carvalho

Biography

Born in Lisbon, 28th April 1975. Degre in Law, Catholic University Faculty of Law, Porto (1998). Master in Commercial Legal Sciences, Catholic University Faculty of Law of the, Porto (2004). PhD in Law, University of Coimbra Faculty of Law, with the PHD Thesis “ Commercial contracts and EU Competition Law “ (2014). Assistant Professor of the Department of Law, University Portucalense Infante D. Henrique and IJP member - Legal Institute Portucalense. Assistant Professor of IPMAIA.

Identifiers

0000-0003-2069-820X
H-1423-2016

Research Projects

Organizational Units

OrgUnit Logo
Organizational Unit
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Filters

Reset filters

Settings

Search Results

Now showing 1 - 10 of 43
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    Tempo de trabalho e direitos de conciliação da vida pessoal e familiar
    2019 - Carvalho, Messias; Carvalho, Sónia de
    Para analisarmos este tema não podemos olvidar os princípios constitucionais a que o mesmo está subordinado [...]
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    As restrições verticais, concorrência contratual e a teoria dos custos de transação
    2017 - Carvalho, Sónia de
    A subordinação da actividade produtiva à lei da oferta, decorrente da Revolução Industrial, transformou, de forma profunda, os esquemas tradicionais da distribuição comercial. É, neste contexto, que é desenvolvida a distribuição indirecta integrada, na qual o distribuidor, através de estipulações contratuais inseridas nos contractos, para além de suportar os reiscos e custos inerentes à sua actividade, fica sujeito à composição de limites ao exercício das suas actividade resultantes da integração na política e estrutura comercial do produtor, beneficiando de uma posição priviligiada junto do produtor. Estas cláusulas, características de contratos celebrados entre partes situadas em diferentes níveis da cadeia de produção, onde se incluem a imposição de um preço de revenda fixo ou mínimo, o reconhecimento de exclusividade em função do território e da clientela, a obrigação de marca única , dada a vantagem concorrencial em que colocam o distribuidor, afectam a concorrência, sendo, por isso, qualificadas de restrições verticais. Neste paper, pretendemos demonstrar, com apoio na Teoria dos Custos de Transacção, decorrentes de falhas de mercado, facilitam uma alocação de recursos mais eficiente, enquanto promovem a superação do modelo tecnológico de concorrência pela concorrência contratual.
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    From the perfect competition to the Coasian Nature of the Firm.
    2015-12 - Carvalho, Sónia de
    The Coasian Nature of the Firm merges neoclassical and institutional economics approaches, by applying the marginal analysis to decision-making processes of the company, with consequences on their structure and size. This paper aims at drawing the evolution of economic theory from perfect competition model to the Coasian Nature of the Firm, in order to explain the main influences that shaped one of the Transaction Cost Economics underpinnings.
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    The US antitrust jurisprudence through the lens of Chicago School and the Transaction Costs Economics
    2019-10 - Carvalho, Sónia de
    In the mid-70s, the US antitrust jurisprudence finally embraced the economic approaches developed at the University of Chicago on the 30s.The Chicago School of Economics has as its main characteristic the defence of the private economy and of a limited intervention of the government, which underlies the idea that individual freedoms depend on the existence of a system based on private initiative and market economy, affirming the interdependence of capitalism and democracy.This School was fiercely against the excessive intervention of competition authorities and courts in competition, to which attributed as final goal purpose efficiency maximization.From a methodological point of view, Chicago School will be renowned by the importance of neoclassical price theory and empirical analysis.Later, within New Institutional Economics, will rise another economicanalysis, such us Transaction Costs Economics and Property Rights Theory, that even though receiving minor attention from the literature, being until now strangely excluded from the economic and legal mainstream of thecompetition, will also inspire Antitrust Law.The Transaction Costs Economics will demonstrate that the transactions that make up the market are conditioned by the constraints of behaviour and information, giving rise to transaction costs that make markets imperfect.The institutions in thisSchool are, therefore, structures that, by influencing individuals' behaviour, mitigate market imperfections, becoming indispensable in economic analysis.The analysisofthese economic approaches will reveal that both gave the utmost importance to transaction costs, as Chicago School,without explicitly mentioning transaction costs, also considered it in antitrust analysis.In this paper, we aim at demonstrating that this proximity between Chicago School and Transaction Costs Economics is reflected in US antitrust jurisprudence.Therefore, it is pertinent to begin by summarizing the main arguments developed by these economictheories, which later received merits by the courts, thus making more evident the effect they had on US antitrust jurisprudence, often ignored by literature.As we will conclude the US antitrust analysis is performed by the Courts through lens of Chicago School and Transaction Costs Economics.
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    A aplicação do regime da inversão do contencioso no âmbito dos procedimentos cautelares laborais: novas e velhas questões
    2019-12 - Carvalho, Sónia de; Darlindo, Rui
    A protecção dos direitos emergentes da relação laboral reclama a existência de providências cautelares susceptíveis de conferir uma tutela eficaz a estes direitos, ainda que provisória e instrumental [...]
  • Thumbnail Image
    PublicationOpen Access
    Pessoas Coletivas
    2020-10 - Carvalho, Sónia de
    A CEDH surgiu com o desiderato de dotar a Europa de uma carta comum de direitos e liberdades civis e políticas que espelhasse os valores das democracias ocidentais. [...]