Lurdes Varregoso Mesquita

Mesquita, Lurdes Varregoso

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Mesquita

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Lurdes Varregoso

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Lurdes Varregoso Mesquita

Biography

Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo. Mestre em Direito – Ciências Jurídico Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense. Professora Adjunta do Politécnico do Porto. Professora Auxiliar Convidada da Universidade Portucalense; Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Participação em Projetos de Investigação Europeus, Conferências, Seminários e Congressos nacionais e internacionais, na área do Direito Processual Civil. Publicação de monografias, capítulos em livros e artigos científicos, na área do Direito Processual Civil e Resolução Alternativa de Litígios. Membro do Instituto Português de Processo Civil. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense.

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IJP - Instituto Jurídico Portucalense

O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

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Artigo 1046.º: Termos posteriores [anotação]
2024-06-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
Sem resumo disponível.
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A (des)protecção do devedor na proposta de criação do Procedimento Europeu específico para o arresto de contas bancárias
2013-10-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
Escrevo este texto em homenagem ao Senhor Professor Doutor José Lebre de Freitas, figura de referência no Direito Processual Civil português que não carece de elogios às suas virtudes humanas e competência técnica face ao tamanho reconhecimento público que merecidamente granjeou na vida pública e, especialmente, no meio académico. [...]
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Arresto de contas bancárias no espaço europeu de justiça: novo procedimento europeu de supressão do exequatur
2019-02-22 - Mesquita, Lurdes Varregoso
A União Europeia tem apostado, desde o Tratado de Amesterdão, na criação de mecanismos que auxiliam a cobrança transfronteiriça de dívidas de natureza civil e comercial. Não só surgiram procedimentos europeus que culminam com uma decisão imediatamente exequível no espaço europeu, sem necessidade de mais procedimentos de atribuição de exequatur – assim sucede na injunção europeia e no processo europeu para as acções de pequeno montante[1] – como tem sido aperfeiçoado e flexibilizado o processo de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, em especial na última revisão do Regulamento Bruxelas I, em vigor desde janeiro de 2015.
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Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil
2024-06-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso; Leiras, Diana
Este livro reúne anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil, em resultado do trabalho de investigação desenvolvido sobre Processos de Jurisdição Voluntária, realizado no âmbito das atividades do Grupo de Investigação em Processo, do Instituto Jurídico Portucalense, com o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.. Sendo uma matéria com poucos estudos autónomos, mas com muita relevância prática, une-se aqui o trabalho de autores com experiências diversas – desde profissionais do foro a académicos – partilhado em acesso aberto, seguindo as políticas nacionais da Ciência Aberta, com vista a proporcionar a disseminação do conhecimento por todos quantos possam aqui encontrar um contributo para o seu êxito profissional ou académico.
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Comunicabilidade da dívida dos cônjuges em sede executiva: Algumas questões processuais à luz da jurisprudência recente
2023-04-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
O Código de Processo Civil de 2013 criou o incidente de comunicabilidade da dívida, previsto nos arts. 471.º e 472.º, conseguindo assim ultrapassar um sistema inócuo e ineficaz na satisfação dos interesses do credor. [...]
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Med-Arb: Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado
2023-12-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
No ano em que a Lei da Mediação cumpre uma década, a reflexão sobre este meio de resolução extrajudicial de litígios constitui um dever acrescido, sobretudo num contexto que vem sendo cada vez mais favorável ao fenómeno da desjudicialização. [...]
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Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios
2022-11-16 - Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes Varregoso
Fodertics 10.0 supone una reelaboración de los trabajos defendidos en el X Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías, celebrado en noviembre de 2021 en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca. Una edición que se distanció temporalmente de la anterior más de lo habitual, trasladándose de la primavera al otoño para conseguir que el foro se desarrollara de manera presencial y en las mismas condiciones que en la época prepandémica. Fodertics se ha convertido en un ejemplo claro de transferencia entre la Universidad y los sectores público y privado, puesto que la realidad analizada en cada uno de los volúmenes contribuye a la aplicación teórico-práctica de los avances tecnológicos dentro del ecosistema judicial y su repercusión para la ciudadanía. De igual modo, poder impulsar la carrera de investigadores noveles a través de estos libros es una forma adicional de hacer Universidad y de generar y compartir conocimiento científico jurídico. [...]
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Julgados de Paz : uma oportunidade [perdida?] no acesso à justiça
2021-12-31 - Mesquita, Lurdes Varregoso
Decorridos vinte anos sobre a publicação da Lei dos Julgados de Paz - Lei n.º 78/2001, de 13.07 -, talvez seja útil questionar o sucesso destes tribunais. [...]
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O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
2011-01-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. [...]
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EN4s: Portuguese National Report
2021 - Lucas, Eugénio; Caramelo-Gomes, José; Cebola, Cátia Marques; Mesquita, Lurdes Varregoso
Project EU-En4s — JUST-AG-2018/JUST-JCOO-AG-2018 Funded by the European Union’s Justice Programme (2014-2020)

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