Mesquita, Lurdes Varregoso

Foto do perfil

Endereço de Email

Data de nascimento

Cargo

Último Nome

Mesquita

Primeiro Nome

Lurdes Varregoso

Nome

Lurdes Varregoso Mesquita

Biografia

Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo. Mestre em Direito – Ciências Jurídico Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense. Professora Adjunta do Politécnico do Porto. Professora Auxiliar Convidada da Universidade Portucalense; Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Participação em Projetos de Investigação Europeus, Conferências, Seminários e Congressos nacionais e internacionais, na área do Direito Processual Civil. Publicação de monografias, capítulos em livros e artigos científicos, na área do Direito Processual Civil e Resolução Alternativa de Litígios. Membro do Instituto Português de Processo Civil. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense.

Identificadores

0000-0003-3491-1921
E714-A5DB-76D2
57221519799
AFR-8417-2022

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Logótipo da unidade
Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Filtros

Limpar filtros

Configurações

Resultados da pesquisa

A mostrar 1 - 10 de 80
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    E-Justice e E-Evidence em processo civil: ordenamento português e contexto europeu
    2020 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Parte de "El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías".
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Restrito
    Artigo 18.º: Actos de mero expediente [anotação]
    2025-07-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Cooperação judiciária internacional em matéria probatória no processo civil português
    2018-10-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Son muchos los aspectos de la problemática de la prueba que merecen la atención en la actualidad. En esta obra se reúnen numerosos estudios en los que, desde diversos continentes, se nos ofrecen una perspectiva particular sobre variados aspectos concretos, tratando de mostrar lo que en cada país se ha avanzado, los problemas que persisten y, en definitiva, lo que sigue preocupando y necesita de una reflexión conjunta.
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Artigo 1046.º: Termos posteriores [anotação]
    2024-06-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Sem resumo disponível.
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios
    2022-11-16 - Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes Varregoso
    Fodertics 10.0 supone una reelaboración de los trabajos defendidos en el X Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías, celebrado en noviembre de 2021 en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca. Una edición que se distanció temporalmente de la anterior más de lo habitual, trasladándose de la primavera al otoño para conseguir que el foro se desarrollara de manera presencial y en las mismas condiciones que en la época prepandémica. Fodertics se ha convertido en un ejemplo claro de transferencia entre la Universidad y los sectores público y privado, puesto que la realidad analizada en cada uno de los volúmenes contribuye a la aplicación teórico-práctica de los avances tecnológicos dentro del ecosistema judicial y su repercusión para la ciudadanía. De igual modo, poder impulsar la carrera de investigadores noveles a través de estos libros es una forma adicional de hacer Universidad y de generar y compartir conocimiento científico jurídico. [...]
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Julgados de Paz : uma oportunidade [perdida?] no acesso à justiça
    2021-12-31 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Decorridos vinte anos sobre a publicação da Lei dos Julgados de Paz - Lei n.º 78/2001, de 13.07 -, talvez seja útil questionar o sucesso destes tribunais. [...]
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Comunicabilidade da dívida dos cônjuges em sede executiva: Algumas questões processuais à luz da jurisprudência recente
    2023-04-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    O Código de Processo Civil de 2013 criou o incidente de comunicabilidade da dívida, previsto nos arts. 471.º e 472.º, conseguindo assim ultrapassar um sistema inócuo e ineficaz na satisfação dos interesses do credor. [...]
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    Arresto de contas bancárias no espaço europeu de justiça: novo procedimento europeu de supressão do exequatur
    2019-02-22 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    A União Europeia tem apostado, desde o Tratado de Amesterdão, na criação de mecanismos que auxiliam a cobrança transfronteiriça de dívidas de natureza civil e comercial. Não só surgiram procedimentos europeus que culminam com uma decisão imediatamente exequível no espaço europeu, sem necessidade de mais procedimentos de atribuição de exequatur – assim sucede na injunção europeia e no processo europeu para as acções de pequeno montante[1] – como tem sido aperfeiçoado e flexibilizado o processo de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, em especial na última revisão do Regulamento Bruxelas I, em vigor desde janeiro de 2015.
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Aberto
    O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
    2011-01-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. [...]
  • Miniatura
    PublicaçãoAcesso Restrito
    A (des)protecção do devedor na proposta de criação do Procedimento Europeu específico para o arresto de contas bancárias
    2013-10-01 - Mesquita, Lurdes Varregoso
    Escrevo este texto em homenagem ao Senhor Professor Doutor José Lebre de Freitas, figura de referência no Direito Processual Civil português que não carece de elogios às suas virtudes humanas e competência técnica face ao tamanho reconhecimento público que merecidamente granjeou na vida pública e, especialmente, no meio académico. [...]