Garrido, Rui
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Data de nascimento
Cargo
Último Nome
Garrido
Primeiro Nome
Rui
Nome
Rui Garrido
Biografia
Rui Garrido. Completed the Doutoramento in Ph.D in African Studies in 2021/04/14 by ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Mestrado in Master in Human Rights Law in 2015 by Universidade do Minho, Licenciatura in BA in Communication Studies in 2012 by Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Postgraduate Certificate in Advanced Human Rights Course on Sexual Minorities Rights in Africa in 2021/02/26 by University of Pretoria and Postgraduate Certificate in Sexual Orientation and Gender Identity in International Law: Human Rights and Beyond in 2018/08/08 by Universiteit Leiden. Is Invited Assistant Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
Identificadores
4814-E097-D791
57191887462
Z-1743-2018Projetos de investigação
Unidades organizacionais
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.
12 resultados
Resultados da pesquisa
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Publicação Acesso Aberto Sociedade das Nações (ou Liga das Nações) (1919) [entrada em dicionário]2024-04-23 - Garrido, RuiA Sociedade das Nações (SdN), também denominada Liga das Nações, tornou realidade o pensamento filosófico (kantiano) ao poderem ser discutidos e mediados conflitos intraestatais valorizando e preservando a dignidade humana, pilar tão necessário a uma paz mundial duradoura (DIAS, 2004). Considerada a primeira organização com personalidade jurídica e de perfil supranacional, de vocação universal e global, a SdN emergiu do Tratado de Versailles, que pôs termo à Primeira Guerra Mundial. [...]Publicação Acesso Aberto Olufemi Amao. African Union Law: The Emergence of a Sui Generis Legal Order [Recensão de livro]2023-12-06 - Garrido, RuiAfrican Union Law: The Emergence of a Sui Generis Legal Order by Olufemi Amao is the first comprehensive work to take an in-depth look into the legal order of the African Union. The law derived from supranational organizations such as the United Nations or the European Union is well known and exhaustively studied, but the law originating from the African Union is largely unfamiliar to most legal scholars and practitioners. In this sense, Amao´s book offers a valuable contribution to that grey area of legal knowledge. It contributes to a discussion about the role of African organizations, mainly the African Union, in shaping the legal landscape of the continent. The book is divided into nine chapters which address a diverse selection of themes.Publicação Acesso Restrito A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo2022-12-01 - Mpia, Mputu; Garrido, RuiA proteção das mulheres contra a violência do conflito armado na República Democrática do Congo constitui um desafio. [...]Publicação Acesso Aberto Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana2023-09 - Garrido, RuiEm setembro de 2022, o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu em Haia os presidentes da União Africana (UA) e da Comissão da União Africana (Comissão UA), respetivamente o presidente Macky Sall (Senegal) e Moussa Faki Mahmat. Na agenda desta reunião de dois dias, a 5 e 6 de setembro, estavam temas como o combate à impunidade de crimes graves no continente africano, assim como uma maior cooperação entre o TPI e a UA, sobretudo ao nível da comunicação, e ainda a ratificação do Estatuto de Roma para o TPI por todos os Estados-membros da UA. Esta reunião, em ambiente de grande cooperação e amizade, contrasta com os eventos de 2016, onde as relações entre o TPI e a UA se degradaram, levando à saída do Burundi do Estatuto de Roma. Também teve lugar em moldes muito diferentes daqueles que pautaram as relações entre estas duas organizações.Publicação Acesso Aberto Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]2024-04-23 - Garrido, RuiA Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (doravante Carta Africana) é um tratado regional de direitos humanos adotado no quadro da então Organização de Unidade Africana (OUA) em 1981. A Carta Africana assume particular relevância para a consolidação de uma cultura de direitos humanos em África, bem como o seu contributo para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. [...]Publicação Acesso Restrito Jurisdição Regional Africana em matéria de crimes internacionais2023-12-01 - Garrido, RuiO presente artigo tem como objetivo aferir a consolidação de uma jurisdição re- gional africana em matéria de crimes internacionais. Fruto da tensão entre a União Africana e o Tribunal Penal Internacional, que tem a sua génese no indiciamento do presidente sudanês Omar al-Bashir, em 2009, os Estados Africanos procuraram efetivar, junto da organização regional afri- cana, mecanismos de justiça que lhes permitissem, por um lado, responder às exigências de jus- tiça e responsabilização dos autores materiais dos crimes, mas, por outro lado, evitar o escrutínio de outras organizações internacionais, tais como o Tribunal Penal Internacional. Desta forma, recorrendo a uma metodologia qualitativa, com recurso a fontes primárias e secundárias, este texto tem como objetivo explorar de que forma os mecanismos regionais de justiça internacional podem ser uma alternativa viável para garantir a punição dos autores de violações graves de direitos humanos e do direito internacional humanitário no continente e a reparação das vítimas dos mesmos. Este artigo começa por fazer um estado da arte acerca da regionalização do direito internacional penal; na segunda parte, debruça-se sobre o princípio da complementaridade no Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional; na terceira parte, desenvolveremos a aná- lise acerca das experiências africanas, de iniciativa da União Africana, de justiça internacional, e na quarta parte explicaremos a consolidação de uma jurisdição regional africana. Concluímos com uma reflexão acerca da evolução dessa jurisdição regional.Publicação Acesso Aberto Proteção de Civis no âmbito da NATO [briefing]2023-07 - Rito, Pedro; Garrido, RuiO fim da Guerra Fria e a hegemonia americana viriam a trazer uma profunda alteração do paradigma de segurança a nível mundial. [...]Publicação Acesso Aberto Orientação Sexual e Identidade de Género [entrada em dicionário]2024-04-23 - Garrido, RuiA orientação sexual e a identidade de género (doravante adotaremos a sigla anglo-saxónica SOGI) referem-se a questões profundamente pessoais da vida das pessoas que têm um impacto significativo na sua vida e no exercício da sua cidadania. Normalmente, estas características referem-se às pessoas LGBTI+, ou seja, pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transgénero, intersexo, entre outras, também denominadas por “minorias sexuais”. A proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ é um dos desafios mais prementes dos direitos humanos a nível global, como reconheceu em 2011 a então secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, no emblemático discurso “Gay Rights are Human Rights”, proferido no Conselho para os Direitos Humanos. Se tivermos em consideração o panorama social, político e legislativo a nível global, o discurso de Clinton teve o efeito de reforçar a ação da opinião pública mundial de que o mundo continuava a ser muito desigual para os cidadãos. [...]Publicação Acesso Aberto Convenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]2024-04-23 - Garrido, RuiO sistema interamericano de direitos humanos tem tido um desenvolvimento interessante, como também quanto aos desafios em matéria de direitos humanos com os quais tem de lidar. Apesar de hoje estar plenamente consolidado como um sistema robusto inserido na arquitetura da Organização de Estados Americanos (OEA), o caminho tem sido marcado por uma história de repressão e autoritarismo, que marcaram a América Latina na segunda metade do século XX. Assim, neste contexto regional, o desafio é duplo no que concerne à consolidação de uma cultura de direitos humanos, uma vez que é necessário “romper em definitivo com o legado da cultura autoritária ditatorial e consolidar o regime democrático, com o pleno respeito aos direitos humanos” (PIOVESAN, 2014a, 108).Publicação Acesso Restrito A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique2023-06 - Maia, Catherine; Garrido, RuiO presente texto tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da regulamentação dos fluxos migratórios de deslocados internos em África à luz do direito da União Africana, tendo como caso de estudo os fluxos derivados da insurgência extremista que assola a região moçambicana de Cabo Delgado desde 2017. [...]