Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana

dc.contributor.authorGarrido, Rui
dc.date.accessioned2023-09-14T09:17:59Z
dc.date.available2023-09-14T09:17:59Z
dc.date.issued2023-09
dc.description.abstractEm setembro de 2022, o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu em Haia os presidentes da União Africana (UA) e da Comissão da União Africana (Comissão UA), respetivamente o presidente Macky Sall (Senegal) e Moussa Faki Mahmat. Na agenda desta reunião de dois dias, a 5 e 6 de setembro, estavam temas como o combate à impunidade de crimes graves no continente africano, assim como uma maior cooperação entre o TPI e a UA, sobretudo ao nível da comunicação, e ainda a ratificação do Estatuto de Roma para o TPI por todos os Estados-membros da UA. Esta reunião, em ambiente de grande cooperação e amizade, contrasta com os eventos de 2016, onde as relações entre o TPI e a UA se degradaram, levando à saída do Burundi do Estatuto de Roma. Também teve lugar em moldes muito diferentes daqueles que pautaram as relações entre estas duas organizações.pt_PT
dc.identifier.citationGarrido, R. (2023). Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana. Anuário Janus, (2023), 1-3. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5081pt_PT
dc.identifier.issn2183-4814
dc.identifier.issn1647-7251
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/5081
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherOBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboapt_PT
dc.relation.publisherversionhttps://observare.autonoma.pt/anuario/pt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectArquitetura de Justiça Africanapt_PT
dc.subjectEstados africanospt_PT
dc.titleApontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africanapt_PT
dc.typejournal articlept_PT
degois.publication.firstPage1pt_PT
degois.publication.lastPage3pt_PT
degois.publication.titleAnuário Januspt_PT
dspace.entity.typePublicationen
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