Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana
Date
2023-09
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Publisher
OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa
Language
Portuguese
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Abstract
Em setembro de 2022, o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu em Haia os presidentes da
União Africana (UA) e da Comissão da União Africana (Comissão UA), respetivamente o presidente Macky Sall (Senegal) e Moussa Faki Mahmat. Na agenda desta reunião de dois dias, a 5 e 6 de setembro, estavam temas como o combate à impunidade de crimes graves no continente africano, assim como uma maior cooperação entre o TPI e a UA, sobretudo ao nível da comunicação, e ainda a ratificação do Estatuto de Roma para o TPI por todos os Estados-membros da UA. Esta reunião, em ambiente de grande cooperação e amizade, contrasta com os eventos de 2016, onde as relações entre o TPI e a UA se degradaram, levando à saída do Burundi do Estatuto de Roma. Também teve lugar em moldes muito diferentes daqueles que
pautaram as relações entre estas duas organizações.
Keywords
Arquitetura de Justiça Africana, Estados africanos
Document Type
Journal article
Publisher Version
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Citation
Garrido, R. (2023). Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana. Anuário Janus, (2023), 1-3. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5081
Identifiers
TID
Designation
Access Type
Open Access