Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana

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2023-09

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OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa
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Portuguese

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Em setembro de 2022, o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu em Haia os presidentes da União Africana (UA) e da Comissão da União Africana (Comissão UA), respetivamente o presidente Macky Sall (Senegal) e Moussa Faki Mahmat. Na agenda desta reunião de dois dias, a 5 e 6 de setembro, estavam temas como o combate à impunidade de crimes graves no continente africano, assim como uma maior cooperação entre o TPI e a UA, sobretudo ao nível da comunicação, e ainda a ratificação do Estatuto de Roma para o TPI por todos os Estados-membros da UA. Esta reunião, em ambiente de grande cooperação e amizade, contrasta com os eventos de 2016, onde as relações entre o TPI e a UA se degradaram, levando à saída do Burundi do Estatuto de Roma. Também teve lugar em moldes muito diferentes daqueles que pautaram as relações entre estas duas organizações.

Keywords

Arquitetura de Justiça Africana, Estados africanos

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Citation

Garrido, R. (2023). Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana. Anuário Janus, (2023), 1-3. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5081

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