Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana
dc.contributor.author | Garrido, Rui | |
dc.date.accessioned | 2023-09-14T09:17:59Z | |
dc.date.available | 2023-09-14T09:17:59Z | |
dc.date.issued | 2023-09 | |
dc.description.abstract | Em setembro de 2022, o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu em Haia os presidentes da União Africana (UA) e da Comissão da União Africana (Comissão UA), respetivamente o presidente Macky Sall (Senegal) e Moussa Faki Mahmat. Na agenda desta reunião de dois dias, a 5 e 6 de setembro, estavam temas como o combate à impunidade de crimes graves no continente africano, assim como uma maior cooperação entre o TPI e a UA, sobretudo ao nível da comunicação, e ainda a ratificação do Estatuto de Roma para o TPI por todos os Estados-membros da UA. Esta reunião, em ambiente de grande cooperação e amizade, contrasta com os eventos de 2016, onde as relações entre o TPI e a UA se degradaram, levando à saída do Burundi do Estatuto de Roma. Também teve lugar em moldes muito diferentes daqueles que pautaram as relações entre estas duas organizações. | pt_PT |
dc.identifier.citation | Garrido, R. (2023). Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana. Anuário Janus, (2023), 1-3. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5081 | pt_PT |
dc.identifier.issn | 2183-4814 | |
dc.identifier.issn | 1647-7251 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/5081 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.publisher | OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa | pt_PT |
dc.relation.publisherversion | https://observare.autonoma.pt/anuario/ | pt_PT |
dc.rights | open access | pt_PT |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_PT |
dc.subject | Arquitetura de Justiça Africana | pt_PT |
dc.subject | Estados africanos | pt_PT |
dc.title | Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana | pt_PT |
dc.type | journal article | pt_PT |
degois.publication.firstPage | 1 | pt_PT |
degois.publication.lastPage | 3 | pt_PT |
degois.publication.title | Anuário Janus | pt_PT |
dspace.entity.type | Publication | en |
person.affiliation.name | IJP - Instituto Jurídico Portucalense | |
person.familyName | Garrido | |
person.givenName | Rui | |
person.identifier.ciencia-id | 4814-E097-D791 | |
person.identifier.orcid | 0000-0002-2585-2571 | |
person.identifier.rid | JYP-4501-2024 | |
person.identifier.scopus-author-id | 57191887462 | |
relation.isAuthorOfPublication | 201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402 | |
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402 |
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