Finanças públicas em São Tomé e Príncipe: perspectiva histórica e analítica.

Abstract

O presente trabalho pretende analisar as finanças públicas em S. Tomé e Príncipe e o seu desenvolvimento económico até ao ano de 2010. Durante os períodos em análise, verificaram-se reformas fiscais que têm permitido uma maior adequação na cobrança e na abrangência de cada um dos sectores da economia nacional. S. Tomé e Príncipe estabeleceu um enquadramento legal moderno para a gestão das suas finanças públicas. Os passos seguintes foram a modernização dos procedimentos, sistemas e rotinas, ao mesmo tempo que se lançaram as fundações para reformas mais fundamentais, nomeadamente, através da informatização total do sistema de gestão financeira (SAFEe). Uma cuidadosa sequenciação das atividades subjacentes à reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP) foi também, por isso, necessária. O (SAFEe) gerou reformas na área dos recursos humanos com o objetivo de adequá-los às tendências da globalização, emergência e introdução generalizada de sistemas de informação e comunicação. A Reforma Orçamental tinha como objetivo modernizar o sistema de modo a torná-lo adequado às mudanças políticas e institucionais e às reformas económicas em curso em S. Tomé e Príncipe, dotando o país de um sistema orçamental adequado às necessidades de desenvolvimento. O estudo conclui que as políticas adotadas na área das finanças públicas foram pouco eficazes no âmbito da arrecadação de impostos diretos e na realização de despesas, o desenvolvimento económico e social foi muito baixo e/ou quase não se fez sentir, pelo que o Estado continua dependente, em grande escala, da ajuda internacional sendo que o seu Orçamento Geral do Estado é dependente numa média de 80% da ajuda externa. The present work intends to analyse the public finances in Sao Tome and Principe and its economic development until the year 2010. During the periods under review, it was verified fiscal reforming, which has allowed greater adequacy in recovery and coverage of each of the sectors of national economy. São Tome e Principe established a modern legal framework for the management of public finances. The following steps were the modernization of procedures, systems, routines at the same time; it laid the foundation for more fundamental reforms, through the computerization of total financial management systems (SAFEe). A careful sequencing of the activities underlying the reform of the Public Financial Management (PFM) was also therefore required. The (SAFEe) led to reforms in the area of human resources, in order to fit them to the trends of globalization, emergence and widespread introduction of information and communication systems. The Budget Reform aimed to modernize the system, as to make it suitable for political and institutional changes and economic reforms underway in Sao Tome and Principe, giving the country a fiscal system suited to the needs of development.

The study concludes that the policies adopted in the area of public finances were very effective in the collection of taxes as well as incurring expenses, the economic and social development was very low and / or almost did not occur, therefore, the Government remains dependent, in a large-scale on international aid, being that its State Budget is dependent on an average of 80% of external aid.