Finanças públicas em São Tomé e Príncipe: perspectiva histórica e analítica.

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dc.contributor.authorNascimento, Brigítt Katy dopt_PT
dc.date.accessioned2013-05-31T11:48:28Zpt_PT
dc.date.accessioned2013-08-16T11:58:32Z
dc.date.available2013-05-31T11:48:28Zpt_PT
dc.date.available2013-08-16T11:58:32Z
dc.date.issued2012pt_PT
dc.description.abstractO presente trabalho pretende analisar as finanças públicas em S. Tomé e Príncipe e o seu desenvolvimento económico até ao ano de 2010. Durante os períodos em análise, verificaram-se reformas fiscais que têm permitido uma maior adequação na cobrança e na abrangência de cada um dos sectores da economia nacional. S. Tomé e Príncipe estabeleceu um enquadramento legal moderno para a gestão das suas finanças públicas. Os passos seguintes foram a modernização dos procedimentos, sistemas e rotinas, ao mesmo tempo que se lançaram as fundações para reformas mais fundamentais, nomeadamente, através da informatização total do sistema de gestão financeira (SAFEe). Uma cuidadosa sequenciação das atividades subjacentes à reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP) foi também, por isso, necessária. O (SAFEe) gerou reformas na área dos recursos humanos com o objetivo de adequá-los às tendências da globalização, emergência e introdução generalizada de sistemas de informação e comunicação. A Reforma Orçamental tinha como objetivo modernizar o sistema de modo a torná-lo adequado às mudanças políticas e institucionais e às reformas económicas em curso em S. Tomé e Príncipe, dotando o país de um sistema orçamental adequado às necessidades de desenvolvimento. O estudo conclui que as políticas adotadas na área das finanças públicas foram pouco eficazes no âmbito da arrecadação de impostos diretos e na realização de despesas, o desenvolvimento económico e social foi muito baixo e/ou quase não se fez sentir, pelo que o Estado continua dependente, em grande escala, da ajuda internacional sendo que o seu Orçamento Geral do Estado é dependente numa média de 80% da ajuda externa. The present work intends to analyse the public finances in Sao Tome and Principe and its economic development until the year 2010. During the periods under review, it was verified fiscal reforming, which has allowed greater adequacy in recovery and coverage of each of the sectors of national economy. São Tome e Principe established a modern legal framework for the management of public finances. The following steps were the modernization of procedures, systems, routines at the same time; it laid the foundation for more fundamental reforms, through the computerization of total financial management systems (SAFEe). A careful sequencing of the activities underlying the reform of the Public Financial Management (PFM) was also therefore required. The (SAFEe) led to reforms in the area of human resources, in order to fit them to the trends of globalization, emergence and widespread introduction of information and communication systems. The Budget Reform aimed to modernize the system, as to make it suitable for political and institutional changes and economic reforms underway in Sao Tome and Principe, giving the country a fiscal system suited to the needs of development. The study concludes that the policies adopted in the area of public finances were very effective in the collection of taxes as well as incurring expenses, the economic and social development was very low and / or almost did not occur, therefore, the Government remains dependent, in a large-scale on international aid, being that its State Budget is dependent on an average of 80% of external aid.pt_PT
dc.description.sponsorshipOrientação: Prof.º Doutor Jorge Manuel de Almeida Campino.pt_PT
dc.identifier.citationNascimento, B.K. (2012). Finanças públicas em São Tomé e Príncipe: perspectiva histórica e analítica. Dissertação de Mestrado em Finanças.pt_PT
dc.identifier.othercota: TMF 68pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/437
dc.language.isoporpt_PT
dc.rightsopen access
dc.subjectImpostospt_PT
dc.subjectReceitas públicaspt_PT
dc.subjectDespesas públicaspt_PT
dc.subjectEvasão fiscalpt_PT
dc.subjectFraude fiscalpt_PT
dc.subjectTaxespt_PT
dc.subjectGovernment revenuept_PT
dc.subjectGovernment spendingpt_PT
dc.subjectTax evasionpt_PT
dc.subjectTax fraudept_PT
dc.subjectTMF
dc.titleFinanças públicas em São Tomé e Príncipe: perspectiva histórica e analítica.pt_PT
dc.typemaster thesispt_PT
dspace.entity.typePublicationen

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