A diversidade linguística na União Europeia

dc.contributor.authorAguiar, Ana Raquel
dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2018-12-20T15:07:48Z
dc.date.available2018-12-20T15:07:48Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractÀ semelhança dos direitos humanos, a língua é anterior e externa ao direito, embora com ele estabeleça laços. Ela nasceu com os próprios humanos, mas passa a ser regulada pelo direito. As línguas da União Europeia (UE) são as faladas pela população dos Estados-Membros. A valorização desta vertente funciona como uma característica que identifica a UE no universo das organizações internacionais e pode ser encontrada nos próprios Tratados institutivos, nos textos de direito derivado, na jurisprudência comunitária e na doutrina, conforme se pode verificar pelos instrumentos utilizados e referenciados neste estudo. E o próprio mote da UE – “Unidos na diversidade” – traduz estes ideais. É neste quadro jurídico que a diversidade das línguas, salvaguardada desde a primeira hora, surge no direito da UE como um direito e uma característica distintiva desta organização internacional regional. Esta diversidade e realce contribuem para um património vivo diversificado que constitui tanto um direito como um bem a proteger nos acordos internacionais e na vivência de cada instituição nacional.pt_PT
dc.identifier.citationAguiar, A. R., & Alves, D. R. (2018). A diversidade linguística na União Europeia. In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 233-246). Salamanca: Ediciones Universidad. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2486pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/2486
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherEdiciones Universidad de Salamancapt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectLíngua oficialpt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectDiversidade linguísticapt_PT
dc.titleA diversidade linguística na União Europeiapt_PT
dc.typebook partpt_PT
degois.publication.firstPage233pt_PT
degois.publication.lastPage246pt_PT
degois.publication.titleEl cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiropt_PT
dspace.entity.typePublicationen
person.familyNameAlves
person.givenNameDora Resende
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
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