Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil

dc.contributor.advisorCarvalho, Sónia de, orientador científico
dc.contributor.authorAlves , Pedro Henrique
dc.date.accessioned2021-02-16T11:02:27Z
dc.date.available2021-02-16T11:02:27Z
dc.date.issued2021-02-12
dc.description.abstractO trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.pt_PT
dc.identifier.citationAlves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372pt_PT
dc.identifier.tid202692671
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/3372
dc.language.isoporpt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subject.fosDireitopt_PT
dc.titleVinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasilpt_PT
dc.typemaster thesispt_PT
dspace.entity.typePublicationen
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT
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