Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Date
2021-02-12
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Language
Portuguese
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O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende
apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais
obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato,
Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas
Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital
do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta
pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras
disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior.
O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da
Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados
por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e
políticas, e acentuada desigualdade social.
A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e
da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases
principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do
cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu,
e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.
Keywords
Document Type
Master thesis
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Citation
Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372
Identifiers
TID
202692671
Designation
Mestrado em Direito
Access Type
Open Access