As migrações e a União Europeia: Como assegurar a sustentabilidade?

Abstract

A presente investigação abordará a proteção aos refugiados ambientais no âmbito da União Europeia. Compreende-se, assim, como objetivo principal averiguar os refugiados ambientais perante a União Europeia e como objetivo secundário verificar a proteção internacional dos refugiados, bem como a relação entre as alterações climáticas e as migrações forçadas. A metodologia será a qualitativa por intermédio de estudos bibliográficos de livros, artigos, teses e legislação da União Europeia, que fundamentarão os resultados almejados no trabalho. Demonstra-se como resultado da investigação que a União Europeia não concede o instituto de refugiado aos refugiados ambientais, tendo em consideração não preencher os requisitos consagrados nos Protocolos da Convenção de Genebra. Portanto, o principal contributo da pesquisa é demonstrar que os refugiados ambientais devem ter as mesmas garantias concedidas aos refugiados vítimas de perseguições, sem diferenciação no tratamento dos indivíduos e sendo reconhecidos nas normas jurídicas da integração europeia.