Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]

dc.contributor.authorGarrido, Rui
dc.date.accessioned2024-05-08T15:00:40Z
dc.date.available2024-05-08T15:00:40Z
dc.date.issued2024-04-23
dc.description.abstractA Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (doravante Carta Africana) é um tratado regional de direitos humanos adotado no quadro da então Organização de Unidade Africana (OUA) em 1981. A Carta Africana assume particular relevância para a consolidação de uma cultura de direitos humanos em África, bem como o seu contributo para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. [...]
dc.identifier.citationGarrido, R. (2024). Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-10). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5623
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/5623
dc.language.isopor
dc.publisherFundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto
dc.relation.hasversionhttps://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/carta-africana-dos-direitos-humanos-e-dos-povos
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectCarta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleCarta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]
dc.typeother
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage10
oaire.citation.startPage1
oaire.citation.titleDignipédia Global: Dicionário Global
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameGarrido
person.givenNameRui
person.identifier.ciencia-id4814-E097-D791
person.identifier.orcid0000-0002-2585-2571
person.identifier.ridZ-1743-2018
person.identifier.scopus-author-id57191887462
relation.isAuthorOfPublication201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402
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