Noções de Direito Processual Civil

Abstract

A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil.

O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da forma e dos interesses em discussão; e, por fim, aborda todas as temáticas dos pressupostos processuais gerais, em especial da acção declarativa.