A efetividade do discurso internacional dos direitos humanos frente ao desenvolvimento socioeconômico: um estudo comparado entre Brasil e Portugal a partir do ODS 8

Abstract

Este trabalho objetivou uma análise comparativa do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 em Portugal e no Brasil, com base na metodologia da análise do discurso de Michel Foucault e informações oficiais disponíveis nos sites dos governos. Através disso, foi possível observar limites e possiblidades marcantes na abordagem dessas nações em relação ao crescimento econômico sustentável e ao trabalho decente. Em ambos os países, os discursos oficiais refletiram um compromisso com o ODS 8, destacando a importância de promover o trabalho digno e o crescimento econômico como elementos-chave para o desenvolvimento sustentável. Apesar da variação nas estratégias adotadas, elaboradas conforme a necessidade singular de cada país, foi possível concluir que a instrumentalização desse ODS em ambos os casos se deu, notadamente, por meio de políticas públicas. A partir da análise comparativa do ODS 8 português e brasileiro, através da perspectiva foucaultiana, foi possível inferir que os países estão oficialmente empenhados na promoção do trabalho digno e na busca do crescimento econômico sustentável. A análise do discurso público e das políticas destaca a importância de uma abordagem completa e abrangente para alcançar plenamente o ODS 8 e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável em ambos os países. This research aimed at a comparative analysis of Sustainable Development Goal (SDG) 8 in Portugal and Brazil, based on Michel Foucault’s discourse analysis methodology and official information available on government websites. Through this, it was possible to observe striking limits and possibilities in the approach of these nations in relation to sustainable economic growth and decent work. In both countries, official speeches reflected a commitment to SDG 8, highlighting the importance of promoting decent work and economic growth as key elements for sustainable development. Despite the variation in the strategies adopted, elaborated according to the unique needs of each country, it was possible to conclude that the implementation of this SDG in both cases occurred notably through public policies. Therefore, from the comparative analysis of the Portuguese and Brazilian SDG 8, through a Foucauldian perspective, it was possible to infer that the countries are officially committed to promoting decent work and seeking sustainable economic growth. Analysis of public discourse and policies highlights the importance of a thorough and comprehensive approach to fully achieving SDG 8 goals and promoting more equitable and sustainable development in both countries.