Fatores que influenciam no processo de planeamento e execução de projetos de investimentos públicos. Estudo de caso em alguns municípios da província do Huambo

Abstract

O presente trabalho teve como objectivo a identificaçao dos factores procedimentais ao nivel do planeamento e execução de projectos no geral que influenciam o sucesso da implementação dos projectos de investimentos públicos a nivel dos municípios de Bailundo, Caála e Londuimbali na província do Huambo, no período de 2017 a 2022, desde o ponto de vista da percepção dos gestores públicos, especificamente, fundamentar esta teoria na literatura, iinvestigar e apresentar o ponto de situação nos municípios selecionados, com recurso aos dados secundários, diagnosticar uma amostra de responsáveis pela área e tecer recomendações importantes para o curso futuro, do ponto de vista prático e teórico. Recorrendo ao modelo de investigação descritivo exploratório e ao tipo de investigação quantitativa, recorrendo a estatística descritiva e ao levantamento de dados primários e secundários, por intermédio de inquéritos por questionário e por entrevista, foi possível depurar que no respeitante aos fatores que afetam o sucesso na execução dos projetos de investimento público, a revisão da literatura confirmou que o seu sucesso está intrinsecamente ligado à sua governança, ou seja ao seu processo de planeamento, financiamento e execução, o sucesso de um total de 230 projetos, para os sectores da Agricultura, Educação, Energia e Águas, Infraestruturas sociais, Saneamento Básico, Saúde e Vias de Comunicação, com um custo de Kz 9,1 mil milhões, sendo que 66,2% do deste valor já foi desembolsado, é dependente da existência de pelo menos quatro etapas no processo de implementação dos Projetos de Investimento Públicos, que são a identificação, planeamento, execução e avaliação, onde o planeamento é feito de forma participativa. No entanto existem insuficiências no domínio da legislação, nos sistemas de monitoria e fiscalização e da manutenção e reparação, no longo prazo, sendo recomendado que os próximos estudos procurem abranger programas específicos ao nível da província ou mesmo de forma regional, para se poder analisar estes aspetos em detalhe e captar o impacto transversal. The objective of this work was to identify the procedural factors at the level of planning and execution of projects in general that influence the success of the implementation of public investment projects at the level of the municipalities of Bailundo, Caála and Londuimbali in the province of Huambo, in the period of 2017 to 2022, from the point of view of the perception of public managers, specifically, base this theory on the literature, investigate and present the situation in the selected municipalities, using secondary data, diagnose a sample of those responsible for the area and make recommendations important for the future course, from a practical and theoretical point of view. Using the descriptive exploratory research model and the type of quantitative research, using descriptive statistics and the survey of primary and secondary data, through questionnaire surveys and interviews, it was possible to debug that with regard to the factors that affect success in the execution of public investment projects, the literature review confirmed that their success is intrinsically linked to their governance, that is to their planning, financing and execution process, the success of a total of 230 projects, for the sectors of Agriculture, Education, Energy and Water, Social Infrastructure, Basic Sanitation, Health and Communication Routes, with a cost of Kz 9.1 billion, 66.2% of which has already been disbursed, depending on the existence of at least four stages in the implementation process of Public Investment Projects, which are the identification, planning, execution and evaluation, where the plan Training is done in a participatory way. However, there are shortcomings in the field of legislation, in monitoring and inspection systems and in maintenance and repair, in the long term, and it is recommended that future studies seek to cover specific programs at provincial or even regional level, in order to be able to analyse these aspects in detail and capture the cross-cutting impact.