Os direitos humanos enquanto instrumento diplomático: Myanmar enquanto Estado-membro da ASEAN

Abstract

A presente dissertação investiga os Direitos Humanos em Myanmar, enfatizando a minoria Rohingya e destacando o papel da Associação das Nações do Sudeste Asiático. O estudo pretende compreender como a ASEAN utiliza estratégias de diplomacia pública para pressionar o governo birmanês e influenciar sua trajetória política durante o período entre 2011-2020. Destacando as violações contra os Rohingya, a dissertação explora as dinâmicas que envolvem os Direitos Humanos em Myanmar. A investigação foi conduzida sob a lente funcionalista que enfatiza a interdependência entre atores internacionais e organizações regionais. A dissertação examina a capacidade da ASEAN em promover mudanças progressivas e normas compartilhadas, questionando se esta contribui para a proteção dos Direitos Humanos e para a estabilidade regional. A pesquisa sugere que a ASEAN não corresponde às expectativas no que concerne à promoção e proteção dos Direitos Humanos em Myanmar. A metodologia inclui pesquisa bibliográfica, análise de documentos da ASEAN e consulta de relatórios de ONGs. A dissertação adota uma análise teórica pela dificuldade em obter informações devido a restrições de acesso e barreiras linguísticas,. O trabalho pretende contribuir para o debate académico e político sobre direitos humanos, destacando as implicações da diplomacia pública e das relações internacionais em crises humanitárias.

This dissertation investigates Human Rights in Myanmar, emphasizing the Rohingya minority and highlighting the role of the Association of Southeast Asian Nations. The study aims to understand how ASEAN uses public diplomacy strategies to pressure the Burmese government and influence its political trajectory during the period 2011-2020. Highlighting violations against the Rohingya, the dissertation explores the dynamics surrounding Human Rights in Myanmar. The research was conducted under a functionalist lens that emphasizes the interdependence between international actors and regional organizations. The dissertation examines ASEAN's ability to promote progressive change and shared norms, questioning whether it contributes to the protection of Human Rights and regional stability. The research suggests that ASEAN does not live up to expectations when it comes to promoting and protecting Human Rights in Myanmar. The methodology includes bibliographical research, analysis of ASEAN documents and consultation of NGO reports. The dissertation adopts a theoretical analysis because of the difficulty in obtaining information due to access restrictions and language barriers. The work aims to contribute to the academic and political debate on Human Rights, highlighting the implications of public diplomacy and international relations in humanitarian crises.