Reflexos dos direitos humanos sobre os benefícios por incapacidade

dc.contributor.advisorCastilhos, Daniela Serra
dc.contributor.authorJesus , Maria da Conceição dos Santos de
dc.contributor.coadvisorMedeiros, Carlos
dc.date.accessioned2024-05-20T13:58:52Z
dc.date.available2024-05-20T13:58:52Z
dc.date.issued2024-04-23
dc.description.abstractAo longo da história da humanidade, tem havido uma busca pelo bem-estar social através dos ensinamentos de grandes pensadores, filósofos e juristas que assumem essa realidade através de propostas que afetam a verdadeira proteção social, a felicidade do cidadão e, consequentemente, a dignidade humana dos povos sendo uma eterna busca pelo homem, portanto, essa proteção, enfatizando que a dignidade da pessoa humana é ao vivo. Então, na evolução dos sistemas jurídicos, surge a necessidade de expandir efetivamente essa proteção aqueles que se tornam incapazes de trabalhar, aqueles que não recebem treinamento para o trabalho devido à deficiência e aqueles que nascem incapazes e nunca poderão trabalhar. A proposta do trabalho é trazer trechos e pensamentos desses grandes homens, a fim de dar excelência às normas de concessão de benefícios pecuniários a esses cidadão e efetivar a proteção social inerente ao Estado para um país mais justo sem ser uma utopia, dadas as normas existentes.
dc.description.abstractThroughout the history of humanity there has been a search for social well-being through the teachings of great thinkers, philosophers and jurists who take this reality through proposals that effect the true social protection, the happiness of the citizen and consequently the human dignity of peoples being an eternal search for man, therefore this protection, emphasizing that the dignity of the human person is the effectuation of human rights not only to mitigate the effects of so many pains caused by events that have compromised good but independently that all human beings are happy and have the slightest condition to live. Then, in the evolution of legal systems, the need to effectively expand this protection arises those who become incapable of work, those who do not receive training for work due to disability and those who are born incapable and will never be able to work. The proposal of the work is to bring excerpts and the thoughts of these great men in order to give excellence the norms of granting pecuniary benefits to these citizens in order to affect the social protection inherent to the State for a fairer country without being a utopia given the existing norms.
dc.identifier.citationJesus, M. C. S. (2024). Reflexos dos direitos humanos sobre os benefícios por incapacidade [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5637
dc.identifier.tid203609000
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/5637
dc.language.isopor
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectDignidade humana
dc.subjectIncapacidade
dc.subjectProteção social
dc.subjectBem social
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.subject.ods16 - peace, justice and strong institutions
dc.titleReflexos dos direitos humanos sobre os benefícios por incapacidade
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameCastilhos
person.givenNameDaniela Serra
relation.isAdvisorOfPublication73672c77-cbcd-4eb8-bd87-b003225ccd91
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relation.isCoAdvisorOfPublication67a20e16-ae63-46ac-b969-47413130ea38
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thesis.degree.nameMestrado em Ciência Jurídica Forense

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