O papel dos atores externos nos processos de estabilização e democratização dos Estados da região de Sahel. Os golpes de estado no Mali

Abstract

O ano de 2020 marcou o regresso dos golpes de Estado no Sahel após um período de aparente estabilidade política. Até 2023 (inclusive) registaram-se outras seis ocorrências que se dividiram entre o Burquina Faso, o Chade, a Guiné, o Mali e o Níger. Por detrás deste novo retrocesso democrático está um conjunto complexo de fatores que já afetam o continente e a Política africana ainda desde os primeiros anos após a independência. Contudo, estes foram agravados pela pandemia do COVID-19 e pela falha das missões de combate ao terrorismo nesta região. Esta investigação incide especialmente no papel dos atores externos, nomeadamente da União Africana e da Comunidade Económica Dos Estados da África Ocidental, na estabilização e democratização dos Estados do Sahel. Isto porque a fragilidade institucional destes prejudica a sua capacidade em prevenir golpes de Estado ou, no caso destes ocorrerem, a sua autoridade em impor aos Estados uma transição de poder efetiva e célere no sentido de restabelecer a ordem e a estabilidade política. Adicionalmente, esta investigação contém uma análise da Democracia e do nível de democratização dos Estados que fazem parte desta região, através de métodos quantitativos posteriormente explanados. É ainda acrescentada uma breve reflexão sobre a estabilidade política neste contexto.

The year of 2020 marked the return of coups d’État in the Sahel after a period of apparent political stability. Until 2023 (included) there were registered six more incidents which were divided between Burkina Faso, Chad, Guinea, Mali and Niger. This new democratic recession is motivated by a complex set of factors which have been affecting the continent since the first years of independence. Nevertheless, these were aggravated by the COVID-19 pandemic and the failure of French-led antiterrorist military operations in the region. This investigation focuses specifically on the role of external actors, namely the African Union and the Economic Community Of the West African States, in the stabilization and democratization of the Sahel States. This is because the institutional fragility of these actors jeopardizes their ability to prevent coups d’État or, in the eventuality of their occurrence, their authority to impose a quick and effective transfer of leadership to the Sahel States, in order to reestablish the political order and stability. Additionally, this investigation contains an analysis of the Democracy and democratic level of the States that are a part of this region, through quantitative methods that will be posteriorly explained. A brief reflection about the political stability in this context is also included.