Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Sónia de | |
| dc.contributor.author | Alves, Pedro Henrique | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-16T11:02:27Z | |
| dc.date.available | 2021-02-16T11:02:27Z | |
| dc.date.issued | 2021-02-12 | |
| dc.description.abstract | O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira. | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372 | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202692671 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/3372 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.rights | open access | pt_PT |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_PT |
| dc.subject.fos | Direito | pt_PT |
| dc.title | Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil | pt_PT |
| dc.type | master thesis | pt_PT |
| dspace.entity.type | Publication | en |
| person.affiliation.name | IJP - Instituto Jurídico Portucalense | |
| person.familyName | Carvalho | |
| person.givenName | Sónia de | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-2069-820X | |
| person.identifier.rid | H-1423-2016 | |
| relation.isAdvisorOfPublication | 87902608-a870-427e-ba4e-cf5d2ef10eb3 | |
| relation.isAdvisorOfPublication.latestForDiscovery | 87902608-a870-427e-ba4e-cf5d2ef10eb3 | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |
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