Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil

Abstract

Este livro reúne anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil, em resultado do trabalho de investigação desenvolvido sobre Processos de Jurisdição Voluntária, realizado no âmbito das atividades do Grupo de Investigação em Processo, do Instituto Jurídico Portucalense, com o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.. Sendo uma matéria com poucos estudos autónomos, mas com muita relevância prática, une-se aqui o trabalho de autores com experiências diversas – desde profissionais do foro a académicos – partilhado em acesso aberto, seguindo as políticas nacionais da Ciência Aberta, com vista a proporcionar a disseminação do conhecimento por todos quantos possam aqui encontrar um contributo para o seu êxito profissional ou académico.