The Groningen Protocol for neonatal euthanasia: Our perspective

Abstract

Introduction: The Netherlands has pioneered the implementation of recommendations and laws regulating voluntary active euthanasia. Since 2002 it has allowed active euthanasia in children aged 12 and over. The Groningen Protocol, established in 2005, introduced the possibility of ending the life of newborns who fulfill certain specific criteria. It was drafted by Verhagen and Sauer at the University Medical Centre in Groningen and was granted authorization for national implementation from the Dutch Association of Pediatric Care. Methods: A literature search was conducted to analyze the Groningen Protocol and arguments supporting and opposing it. Results: Seemingly competing tenets of principalism – respect for autonomy, beneficence, nonmaleficence, and justice – are invoked as core arguments both for and against the protocol. The scale hangs in the sense of opposition to the protocol, essentially because of the weight of some of the arguments presented. Conclusion: From our perspective, the Groningen Protocol seems to have been built primarily to allow deliberately ending the life of a newborn baby without fear of criminal prosecution. In addition, included criteria are prone to subjectivity and may lead to abuse. The protocol’s proposal to regulate a very rare practice such as the anticipation of death in a seriously ill newborn promotes acceptance of active euthanasia for those who are most vulnerable and cannot express their own will. Introdução: A Holanda tem sido pioneira na implementação de recomendações e leis que regulamentam a eutanásia ativa voluntária. Desde 2002 que permite a eutanásia ativa em crianças com idade igual ou superior a 12 anos. O Protocolo de Groningen, criado em 2005, introduziu a possibilidade de terminar a vida de recém-nascidos que preencham determinados critérios específicos. Foi criado por Verhagen e Sauer na University Medical Centre de Groningen e recebeu autorização para implementação nacional por parte da Dutch Association of Paediatric Care. Métodos: Foi efetuada uma pesquisa de literatura e subsequente análise dos argumentos a favor e contra o Protocolo de Groningen. Resultados: Os princípios da bioética − respeito pela autonomia, beneficência, não maleficência e justiça – são invocados como argumentos principais, tanto na defesa como na oposição ao protocolo. A balança pende no sentido da oposição ao protocolo, essencialmente pelo peso dos argumentos apresentados. Conclusão: O Protocolo de Groningen parece ter sido essencialmente elaborado para permitir terminar de forma deliberada a vida de um recém-nascido sem receio de acusação criminal. Além disso, os critérios para a sua ativação incluem alguma subjetividade e podem levar a uso abusivo. A proposta do protocolo de regulamentar uma prática muito rara como é a antecipação da morte num recémnascido gravemente doente promove a aceitação da eutanásia ativa naqueles que são mais vulneráveis e incapazes de manifestar a sua vontade.