Silva, Maria Manuela Magalhães
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Último Nome
Silva
Primeiro Nome
Maria Manuela Magalhães
Nome
Maria Manuela Magalhães Silva
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Projetos de investigação
Unidades organizacionais
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.
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Publicação Acesso Aberto Erasmus experience at Universidade Portucalense: a case study2021-11-08 - Gandra, Paulo Rúben Santos; Silva, Maria Manuela Magalhães; Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela SerraAn analysis of the impact of student mobility under the Erasmus+ program in a regional private university in Porto, Portugal, is presented. This case study is related to the impact of the Erasmus+ Programme, in its phase between 2014 and 2021, and its student mobility strand, at the Universidade Portucalense Infante D. Henrique. The methodology of this case study translates into a documentary and doctrinal analysis, focusing on European Unionrelated documentation. The structure of this article reveals to the reader a brief overview of the history and evolution of the Erasmus+ Programme, clarifies the issue of European identity debated among several authors, as well as the impact of the program itself in the current academic context, and ends with a case study regarding the effects of student mobility in this private university based in Porto, Portugal.Publicação Acesso Aberto The contribution of the Erasmus+ Programme to Universidade Portucalense: a case study2021 - Gandra, Paulo Rúben Santos; Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela SerraA case study on the impact of the student mobility aspect of the Erasmus+ Programme at the Universidade Portucalense Infante D. Henrique, located in Porto, Portugal, is presented. The methodology used in this case study relies on a documental analysis, focusing on the doctrinal framework and European Union documentation, targeting the last seven-year framework of the Erasmus+ Programme (2014 to 2021). A brief historical overview of the program is also presented - from its appearance to the present and future mission -, addressing the highly debated question of the European identity and the impact of The Bologna Process in the current academic context. This case study relies on internally collected data between 2014 and 2021, considering the surveys carried out by the institution. Please note that this regional private University has prepared its operations for mobility policies since 1987 and has records of them since 1995Publicação Acesso Aberto A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais.2015 - Alves, Dora Resende; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela Serra; Silva, Maria Manuela MagalhãesEm 25 de Abril de 1974 ocorreu em Portugal uma revolução que teve como propósito por fim ao regime político ditatorial até aí vigente e instaurar um regime político democrático. Assim, em 25 de Abril de 1975 ocorreram, pela primeira vez em Portugal, eleições por sufrágio direto e universal, para eleição de uma Assembleia Constituinte que veio a criar a nova Constituição da República Portuguesa, que entrou em vigor em Abril de 1976. Esta rutura constitucional teve reflexos importantes ao nível dos direitos fundamentais e é este reflexo que nos propomos aflorar.Publicação Acesso Aberto Dimensões dos Direitos Humanos2016 - Veiga, Fábio da Silva; Gonçalves, Rubén Miranda; Silva, Maria Manuela Magalhães; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela Serra