Silva Lopes, José Augusto

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Último Nome

Silva Lopes

Primeiro Nome

José Augusto

Nome

José Augusto da Silva Lopes

Biografia

Law Degree by Universidade Portucalense Infante D. Henrique Pdh by Universidade de Vigo - Espanha. Professor at Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigator at Instituto Jurídico Portucalense. Lawyer since 2000.

Projetos de investigação

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Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

A mostrar 1 - 3 de 3
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Sobre a fiscalização da constitucionalidade
    2015-01-06 - Alves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
    O objectivo é focar a fiscalização da constitucionalidade, conforme tema indicado para estudo na preparação para o exame de ingresso no Centro de Estudos Judiciários. A justiça constitucional, criação resultante da evolução do Estado para estado social e democrático de direito, é exercida, no Estado português, nos termos da Constituição da República Portuguesa (CRP) e da lei e compete ao Tribunal Constitucional e aos tribunais comuns.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesa
    2018-03-12 - Alves, Dora Resende; Silva Lopes, José Augusto
    O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa. Assim se pretende Atendendo aos pressupostos e objectivos, e considerando a natureza embrionária deste estudo, foi desenhada uma metodologia que se concentra na revisão da literatura sobre os vários temas abordados, com especial enfoque da questão nos conceitos do Direito Constitucional geral e particular português. Dedutivamente, será assim possível inferir o contributo do texto constitucional português para a matéria. O estado da arte, de pendor teórico-académico, será coadjuvado e consolidado através da interpretação normativa e jurisprudencial sistemática e metodologicamente seleccionada dos textos legais nacionais. O intuito é situar o leitor no tema da fiscalização da constitucionalidade em Portugal.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Sobre a fiscalização da constitucionalidade
    2017-07-31 - Silva Lopes, José Augusto; Alves, Dora Resende
    O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa.