Assis, Zamira De

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Assis

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Zamira De

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Zamira De Assis

Biography

Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Brasil (2004-2009), Universidade na qual ingressou por concurso como Professora em 1998 para lecionação das disciplinas de Direito Civil. Obteve certificado de Pós-Doutoramento pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa na cadeira do Direito das Mulheres e da Igualdade Social sob supervisão da Professora Doutora Teresa Beleza (2016-2017), instituição onde lecionou Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito das Pessoas e da Família como Professora Convidada (2016-2019). Tem desenvolvido os temas ligados à Família e à Igualdade de Género, e lecionado no Mestrado de Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura da FCSH/UNL, na cadeira O Tempo das Mulheres (2020-atual). Em setembro de 2023 entrou para o corpo de docentes da Universidade Portucalense. É Investigadora colaboradora do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FD/UNL, e Investigadora Colaboradora do CICS.Nova, membro de Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, equipa sediada no CICS.NOVA da FCSH/UNL. Áreas de atuação acadêmica e profissional: Direito Civil, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito das Mulheres, da Igualdade Social e de Género. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense. Investigadora colaboradora do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade). Investigadora colaboradora do CICS.NOVA (Equipa 1: Desigualdades Sociais e Ação Pública - Género e Sexualidades).

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Now showing 1 - 6 of 6
  • PublicationOpen Access
    Judicialização da sexualidade das mulheres: O género e o carácter patriarcal do direito [comunicação oral]
    2024-05-17 - Assis, Zamira De
    O Direito estrutura-se em decisões que qualificam modos de agir em sociedade e as converte em normas de conduta. Ao longo do tempo e das sociedades estas decisões foram construídas de acordo com uma mentalidade hegemonicamente masculina que ainda hoje impregnam o ato de julgar com estereótipos de género que desfavorecem as mulheres. É o que se denomina de judicialização da sexualidade das mulheres, envolvente dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, imanentes ao direito à uma vida digna e igual.
  • PublicationOpen Access
    Dia Internacional das Mulheres [comunicação oral: poster]
    2025-03-10 - Assis, Zamira De; Horta, Fernando
    Poster apresentado na Conferência "Dia Internacional das Mulheres".
  • PublicationOpen Access
    Impacto da Igualdade de Género na Prática da Solicitadoria [comunicação oral]
    2025-04-02 - Assis, Zamira De
    Falar do impacto da Igualdade de Género na Prática Profissional da Solicitadoria é falar da necessidade de um olhar atento da e do solicitador, às realidades subjacentes para, naquilo que lhes for possível, intervir, orientar e, sobretudo - influenciar para ser um /uma profissional plena e, antes de tudo, uma pessoa no sentido mais profundo desta palavra. Não nos faltam leis, tratados, convenções internacionais, resoluções do Conselho de Ministros, entretanto, uma vez já disse a socióloga britânica Carol Smart “com a chegada das feministas ao Direito este passou a ser um lugar de luta e não apenas uma ferramenta de luta”. Ferramenta na luta pelo reconhecimento de direitos, E ‘lugar de luta’ - no sentido de o Direito ser também um ‘espaço’ de igualdade.
  • PublicationOpen Access
    Estudos sobre mulheres, género e interseccionalidade [comunicação oral]
    2025-03-10 - Gomes, Sofia; Assis, Zamira De; Correia, Maria do Rosário
    Sem resumo disponível.
  • PublicationRestricted Access
    A representação jurídica do casamento e do divórcio em Maria Archer
    2024-01-01 - Assis, Zamira De
    Neste artigo procura-se apresentar, em brevíssima síntese, a visão tripartida dos estudos de Direito na Literatura, Direito como Literatura e Direito da Literatura, para introduzir uma análise a respeito da representação jurídica do casamento e do divórcio em alguns contos de duas obras de Maria Archer: "Há-de haver uma lei", de 1949, e "A primeira vítima do diabo", de 1954. [...]
  • PublicationOpen Access
    Mulheres, género e interseccionalidade em perspetiva
    2025-07-31 - Assis, Zamira De; Silva, Maria Manuela Magalhães; Quinteiro, Esther Martínez
    O e-Book que agora se apresenta tem origem num conjunto selecionado de comunicações do Grupo de Trabalho 5 (GT5), sob o título Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade que, no âmbito de um Projecto de Investigação de mesmo nome, desenvolvido no Instituto Jurídico Portucalense (IJP) - uma das Unidades de I&D da Universidade Portucalense (UPT), foram apresentadas no XXVII Congreso Internacional Radiofónico Y Semipresencial de Historia de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca, realizado no dia 19 de setembro de 2024. É também resultado de um muito feliz encontro académico de investigadoras que se dedicam aos estudos sobre mulheres, género e interseccionalidade em três diferentes continentes (Europa, América do Sul e África), e que prontamente atenderam o convite para compor o Grupo de Trabalho e refletir sobre a temática da desigualdade de género nas suas respetivas áreas de investigação. Todas as intervenções, como agora os respetivos artigos, oferecem abordagens fundamentais para o avanço e a consolidação dos estudos sobre os desafios e as situações complexas que precisam ser investigadas e compreendidas em matéria de igualdade de género. [...]