Assis, Zamira De

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Assis

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Zamira De

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Zamira De Assis

Biography

Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Brasil (2004-2009), Universidade na qual ingressou por concurso como Professora em 1998 para lecionação das disciplinas de Direito Civil. Obteve certificado de Pós-Doutoramento pela Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa na cadeira do Direito das Mulheres e da Igualdade Social sob supervisão da Professora Doutora Teresa Beleza (2016-2017), instituição onde lecionou Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito das Pessoas e da Família como Professora Convidada (2016-2019). Tem desenvolvido os temas ligados à Família e à Igualdade de Género, e lecionado no Mestrado de Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura da FCSH/UNL, na cadeira O Tempo das Mulheres (2020-atual). Em setembro de 2023 entrou para o corpo de docentes da Universidade Portucalense. É Investigadora colaboradora do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FD/UNL, e Investigadora Colaboradora do CICS.Nova, membro de Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, equipa sediada no CICS.NOVA da FCSH/UNL. Áreas de atuação acadêmica e profissional: Direito Civil, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito das Mulheres, da Igualdade Social e de Género. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense. Investigadora colaboradora do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade). Investigadora colaboradora do CICS.NOVA (Equipa 1: Desigualdades Sociais e Ação Pública - Género e Sexualidades).

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0000-0001-9471-7560
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    PublicationOpen Access
    Judicialização da sexualidade das mulheres: O género e o carácter patriarcal do direito [comunicação oral]
    2024-05-17 - Assis, Zamira De
    O Direito estrutura-se em decisões que qualificam modos de agir em sociedade e as converte em normas de conduta. Ao longo do tempo e das sociedades estas decisões foram construídas de acordo com uma mentalidade hegemonicamente masculina que ainda hoje impregnam o ato de julgar com estereótipos de género que desfavorecem as mulheres. É o que se denomina de judicialização da sexualidade das mulheres, envolvente dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, imanentes ao direito à uma vida digna e igual.
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    PublicationRestricted Access
    A representação jurídica do casamento e do divórcio em Maria Archer
    2024-01-01 - Assis, Zamira De
    Neste artigo procura-se apresentar, em brevíssima síntese, a visão tripartida dos estudos de Direito na Literatura, Direito como Literatura e Direito da Literatura, para introduzir uma análise a respeito da representação jurídica do casamento e do divórcio em alguns contos de duas obras de Maria Archer: "Há-de haver uma lei", de 1949, e "A primeira vítima do diabo", de 1954. [...]