Garrido, Rui

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Garrido

Primeiro Nome

Rui

Nome

Rui Garrido

Biografia

Rui Garrido. Completed the Doutoramento in Ph.D in African Studies in 2021/04/14 by ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Mestrado in Master in Human Rights Law in 2015 by Universidade do Minho, Licenciatura in BA in Communication Studies in 2012 by Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Postgraduate Certificate in Advanced Human Rights Course on Sexual Minorities Rights in Africa in 2021/02/26 by University of Pretoria and Postgraduate Certificate in Sexual Orientation and Gender Identity in International Law: Human Rights and Beyond in 2018/08/08 by Universiteit Leiden. Is Invited Assistant Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

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  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Convenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]
    2024-04-23 - Garrido, Rui
    O sistema interamericano de direitos humanos tem tido um desenvolvimento interessante, como também quanto aos desafios em matéria de direitos humanos com os quais tem de lidar. Apesar de hoje estar plenamente consolidado como um sistema robusto inserido na arquitetura da Organização de Estados Americanos (OEA), o caminho tem sido marcado por uma história de repressão e autoritarismo, que marcaram a América Latina na segunda metade do século XX. Assim, neste contexto regional, o desafio é duplo no que concerne à consolidação de uma cultura de direitos humanos, uma vez que é necessário “romper em definitivo com o legado da cultura autoritária ditatorial e consolidar o regime democrático, com o pleno respeito aos direitos humanos” (PIOVESAN, 2014a, 108).
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]
    2024-04-23 - Garrido, Rui
    A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (doravante Carta Africana) é um tratado regional de direitos humanos adotado no quadro da então Organização de Unidade Africana (OUA) em 1981. A Carta Africana assume particular relevância para a consolidação de uma cultura de direitos humanos em África, bem como o seu contributo para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. [...]
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Sociedade das Nações (ou Liga das Nações) (1919) [entrada em dicionário]
    2024-04-23 - Garrido, Rui
    A Sociedade das Nações (SdN), também denominada Liga das Nações, tornou realidade o pensamento filosófico (kantiano) ao poderem ser discutidos e mediados conflitos intraestatais valorizando e preservando a dignidade humana, pilar tão necessário a uma paz mundial duradoura (DIAS, 2004). Considerada a primeira organização com personalidade jurídica e de perfil supranacional, de vocação universal e global, a SdN emergiu do Tratado de Versailles, que pôs termo à Primeira Guerra Mundial. [...]
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Orientação Sexual e Identidade de Género [entrada em dicionário]
    2024-04-23 - Garrido, Rui
    A orientação sexual e a identidade de género (doravante adotaremos a sigla anglo-saxónica SOGI) referem-se a questões profundamente pessoais da vida das pessoas que têm um impacto significativo na sua vida e no exercício da sua cidadania. Normalmente, estas características referem-se às pessoas LGBTI+, ou seja, pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transgénero, intersexo, entre outras, também denominadas por “minorias sexuais”. A proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ é um dos desafios mais prementes dos direitos humanos a nível global, como reconheceu em 2011 a então secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, no emblemático discurso “Gay Rights are Human Rights”, proferido no Conselho para os Direitos Humanos. Se tivermos em consideração o panorama social, político e legislativo a nível global, o discurso de Clinton teve o efeito de reforçar a ação da opinião pública mundial de que o mundo continuava a ser muito desigual para os cidadãos. [...]
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    The protection of civilians under the African Union institutional framework: challenges and opportunities [briefing]
    2023-07 - Garrido, Rui
    The African continent witnessed several of the mass atrocities that shocked the world in the late 20th century. The Rwandan Genocide of April 1994 resulted in nearly one million Tutsis and moderated Hutus killed in less than 100 days. [...]
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Proteção de Civis no âmbito da NATO [briefing]
    2023-07 - Rito, Pedro; Garrido, Rui
    O fim da Guerra Fria e a hegemonia americana viriam a trazer uma profunda alteração do paradigma de segurança a nível mundial. [...]