Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: legislação essencial

dc.contributor.authorMagalhães, Bárbara
dc.contributor.authorPinto, João Vilas Boas
dc.contributor.authorCoutinho, Pedro
dc.date.accessioned2022-05-30T14:26:13Z
dc.date.available2022-05-30T14:26:13Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractSinopse: A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias. Dada a finalidade iminentemente pedagógica desta coletânea, e sem prejuízo de outros diplomas igualmente relevantes, as disposições e textos normativos selecionados correspondem, fundamentalmente, ao programa de estudos das referidas unidades curriculares. (Fonte: Quid Juris).pt_PT
dc.identifier.citationMagalhães, B., Pinto, J. V. B., & Coutinho, P. (2020). Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: legislação essencial. Quid Juris. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4177pt_PT
dc.identifier.isbn978-972-724-840-7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/4177
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherQuid Jurispt_PT
dc.rightsrestricted accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectDireito do Ambientept_PT
dc.subjectOrdenamento do Territóriopt_PT
dc.subjectUrbanismopt_PT
dc.titleDireito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: legislação essencialpt_PT
dc.typebookpt_PT
degois.publication.firstPage1pt_PT
degois.publication.lastPage512pt_PT
dspace.entity.typePublicationen
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