(Re)visão do discurso e dos discursos de António de Oliveira Salazar no âmbito dos direitos humanos: (I)Legalidade e (im)punidade

Abstract

Com objetivos políticos instrumentais, António de Oliveira Salazar manteve em Portugal um “discurso de Direitos Humanos”, uma e outra vez, desde os tempos em que esteve na oposição até à sua chegada ao poder, assim como durante toda a sua governação. Usando uma metodologia de análise do discurso, após uma longa investigação, é possível demonstrar que tal se fez em virtude do potencial legitimador que tal “etiqueta” impregnava, usando, no entanto, no seu apelo a esta ferramenta discursiva de forma ambígua, a qual foi mudando. Sem dúvida que Salazar daria ao significante “Direitos Humanos” significados diferentes, contrapondo sucessivamente e em distintos discursos sobre os mencionados princípios e, sem qualquer hesitação, dependendo da conjuntura política, daquele que era elaborado pelos Papas e pela hierarquia católica contemporânea sobre os ditos Discursos a uma singular reelaboração laica, do mencionado discurso eclesiástico. Por fim, ainda que não totalmente, no que se referia ao discurso liberal dos direitos fundamentais do indivíduo, que anteriormente havia injuriado de forma explícita não questionando e imediatamente desnaturalizando e eliminando-o com a mesma hipocrisia com que o havia constitucionalizado.

The education and training, the means used by Salazar which allowed him to develop and assert himself into society were the genesis of the production, use and manipulation of Salazar’s discourse. The speech has definitely been a mark of the trajectory of António de Oliveira Salazar, in his rise to power - the goal of our investigation – even though the comparison of theory and practice takes us to a stint occurred between 1933 and 1968. The analysis of Salazar’s speech allowed us a deep recognition of the regime, which lasted four decades, but demanded a functional analysis of this formidable strategic tool, which would certainly mark for a long time, even in different degrees, according to cases and sectors, by permeability or reaction, the collective mentality of the Portuguese citizens.