O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia

dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2019-10-01T15:26:01Z
dc.date.available2019-10-01T15:26:01Z
dc.date.issued2023-10-19
dc.description.abstractA estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.pt_PT
dc.identifier.citationAlves, D. R. (2023, setembro 26). O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia. Palestra oral no XXXV Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2023-2024, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2918pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/2918
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectFormação judiciáriapt_PT
dc.titleO sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeiapt_PT
dc.typelecturept_PT
degois.publication.locationUniversity Portucalense, Porto, Portugalpt_PT
degois.publication.titleXXXV Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2023-2024pt_PT
dspace.entity.typePublicationen
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