A eficácia da representatividade sindical sob a perspectiva da unicidade brasileira e do pluralismo europeu

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a eficácia da representatividade sindical sob a perspectiva da unicidade Brasileira e do Pluralismo Europeu, avaliando-se especificamente e de forma comparativa as características de cada sistema em sua realidade social. A partir deste estudo é possível compreender a organização e conceitos do que se revela ser representatividade sindical, sobretudo no campo do Direito Coletivo, ressaltando-se os aspectos positivos e negativos de sua estruturação, existência e aplicabilidade. Desse modo, o texto foi dividido em quatro capítulos. O primeiro dedicado à análise dos conceitos alusivos à representatividade sindical, sujeitos e instrumentos de negociação coletiva. Já o segundo, destinado a avaliar a coexistência de sindicados representativos de uma mesma classe, para, então, no terceiro capítulo, adentrar à realidade destas figuras de forma pontual no Brasil e Europa, viabilizando o desfecho, no quarto capítulo, com a análise crítica-comparativa dos institutos representativos.

The present work aims to analyze the effectiveness of union representation from the perspective of Brazilian uniqueness and European Pluralism, specifically evaluating and comparatively the characteristics of each system in its social reality. From this study it is possible to understand the organization and concepts of what is revealed to be union representation, especially in the field of Collective Law, emphasizing the positive and negative aspects of its structure, existence and applicability. Thus, the text was divided into four chapters. The first is dedicated to the analysis of concepts referring to union representation, subjects and collective bargaining instruments. The second, aimed at assessing the coexistence of representative unions of the same class, and then, in the third chapter, entering the reality of these figures in a punctual way in Brazil and Europe, enabling the outcome, in the fourth chapter, with the critical analysis-comparative of representative institutes.