Finanças públicas e défice em África: O caso de Angola.

Abstract

O objetivo deste trabalho foi construir conhecimento sobre os desafios das finanças públicas em Angola, com maior realce a Província do Kwanza Sul, privilegiando as últimas evidências numéricas. Foram trazidos vários aspetos da evolução das receitas e despesas e seus impactos na economia da Província. De uma forma geral foi constatado que o Estado sempre gastou mais do que arrecadou, o que consolidou uma situação de défice orçamental permanente e que certamente impactou as decisões do gestor público. Foi concluído que uma receita fraca e incapacitada de acompanhar o crescimento da economia resultou na diminuição da qualidade da prestação do serviço público, atestada pelo facto da diminuição dos investimentos públicos e da quantidade de servidores, justamente em áreas fundamentais do Estado (saúde, educação e segurança). Nesse sentido, essa monografia contribui para tornar evidente essa situação de crise nas contas públicas e apresentar os principais desafios, sugerindo mais esforços por parte dos pesquisadores, privilegiando mais estudos na área de finanças públicas.

The aim of this work was to construct knowledge about the challenges of public finance in Angola, with greater emphasis on the coastal Kwanza Sul Province, privileging the latest numerical evidence. Various aspects of the evolution of revenues and expenditures and their impact on its economy were brought. In general it was found that the state spent more than ever raised, which consolidated a budgetary deficit permanently and will certainly impact the decisions of public managers. It was concluded that a weak and unable to follow the growth of the economy resulted in a revenue decline in the quality of public service provision , attested by the fact that the decline in public investment and the amount of servers, just in key areas of the state (health, education and security). Accordingly, this monograph helps to make clear this crisis in public accounts and present the main challenges, suggesting more effort on the part of researchers, focusing more studies in the area of public finance.