A proteção dos menores na Sociedade da Informação
Date
2016
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Portuguese
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Proteção dos menores, Sociedade da informação, Internet, Conteúdos digitais ilícitos
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Rebelo, F. (2016). A proteção dos menores na Sociedade da Informação. In IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos - Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente, Universidade Portucalense, Porto, 4-5 julho 2016. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2429
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A proteção de grupos particularmente vulneráveis, como é o caso das crianças e jovens na sociedade da informação, é uma questão premente na sociedade hodierna. A metodologia utilizada no tratamento desta temática compreende a análise dos principais problemas e medidas relacionadas com a utilização da Internet (veículo privilegiado da publicidade)pelos e para os menores. Os mais novos vivem ligados à Internet ora navegando ora participando ativamente nas redes sociais. Como muito cedo alertou o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal, de 1997, muitos são os perigos que a informação e os conteúdos digitais diretamente acessíveis e à escala mundial na web podem representar para certos grupos de utilizadores especialmente vulneráveis como são os menores. Está neste caso em causa a existência de material controverso que pode ofender valores e sentimentos dos utilizadores mais jovens das redes de informação que devem ser protegidos de conteúdos que os possam afetar negativamente. A utilização massiva das redes sociais alterou a forma como as crianças e os jovens acedem aos meios de informação em geral. Concluímos que os pais e os educadores não estão a conseguir acompanhar as mudanças provocadas nos menores pelas inovações tecnológicas. As redes sociais têm ganhado cada vez mais destaque e os responsáveis pelo controlo destas redes acabam por falhar quando se trata de proteger as crianças de potenciais situações de risco. Torna-se premente discutir a necessidade de se investir na educação dos mais novos, ensinando-os a lidar com o mundo digital, e na aposta em combater o conteúdo ilegal e inapropriado.