Grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres

Abstract

O trabalho abordou as particularidades do instituto dos "grupos reflexivos" como uma estratégia para combater a violência contra a mulher. Tais grupos visam a transformação da masculinidade, a desconstrução das relações desiguais de gênero e a prevenção de ciclos de violência, questões especialmente relevantes em países com uma cultura patriarcal e sexista, como Brasil e Portugal. A pesquisa incluiu uma revisão teórica sobre gênero, masculinidade e violência de gênero contra a mulher. Além disso, apresentou o cenário atual da violência doméstica e familiar nos países em questão e analisou os principais dispositivos legais de proteção, com destaque para a Lei Maria da Penha no Brasil, e a Lei 112/2009 em Portugal. Considerando a realidade local, foi discutido o panorama dos grupos de intervenção com autores de violência contra a mulher no estado do Maranhão, com ênfase na experiência da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. Os resultados obtidos foram satisfatórios para a conclusão da pesquisa, vislumbrando um percurso promissor, dados os baixos índices de recorrência após utilização dos grupos reflexivos como recurso legal. Conclui-se, ainda, a necessidade de uma legislação nacional disciplinar e normativa de padronização das atividades dos grupos reflexivos no Brasil.

The research adresses aspects of groups to men´s charged for domestic abuse as a legal strategy to combat violence against women. These groups aim to change the cultural construction of masculinity, dissolve inequality amongst gender relations and preventing cycles of violence. These issues are specially relevant in countries with a prominent patriarcal and sexist culture, such as Brazil and Portugal. The research included an academic review on topics such as gender, masculinity and violence against women. In addition, it is provided an analisys of the current domestic and family violence scenario in these countries and it was analysed “Maria da Penha Law” from Brazil and Law 112/2009 from Portugal as the main legal protection provisions. Focusing on local reality, the work articulates aspects of intervention groups with perpretrators of violence against women in the state of Maranhão, with emphasis on the experience of the “1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar” from São Luis. The results achievedwere satisfactory for the conclusion of the research, indicating a promising course given the law recurrence rates after using the groups as a legal resource. In conclusion, it pointed out the need for a national plan for normative legislation to standardize the activities of such groups in Brazil.