A inteligência artificial e o direito: o juiz robô

Abstract

O presente estudo faz uma análise da inteligência artificial na área do Direito, com um especial foco na figura do juiz-robô. Com a tecnologia continuamente a mudar a forma como vivemos, prevê-se que muitos aspetos da atividade humana sejam substi tuídos ou apoiados por novas tecnologias, sendo que as mudanças mais recentes neste contexto são suscetíveis de ter um impacto mais vasto em áreas nunca anteriormente perturbadas por esta. A este respeito, a tecnologia já altera a prática do Direito e a forma como se julgam os litígios em vários países. Assim, o objetivo principal desta disserta ção foi a análise exaustiva da inteligência artificial e da forma como esta poderá ser utilizada no ramo jurídico e na atividade judicial. Quanto à metodologia aplicada, trata se de uma pesquisa bibliográfica e crítica, baseada em livros, monografias, artigos, te ses, dissertações e legislação de vários ordenamentos jurídicos. Desta forma, prevalece que a inteligência artificial é um produto da era digital e que talvez a questão mais importante não seja a se as tecnologias irão remodelar a função judicial, mas quando e em que medida, sendo certo que num futuro próximo, muitos tribunais irão inevitavel mente incorporar ou alargar sistemas de inteligência artificial.

This study analyses artificial intelligence in law, with a special focus on the figure of the judge-robot. With technology continually changing the way we live, many aspects of human activity are expected to be replaced or supported by new technologies, and the most recent changes in this context are likely to have a wider impact on areas not previously disrupted by it. In this respect, technology is already changing the practice of law and the way disputes are judged in several countries. Thus, the main objective of this dissertation was the comprehensive analysis of artificial intelligence and how it may be used in the legal branch and in judicial activity. As for the methodology applied, this is a bibliographic and explanatory research, based on books, articles, theses, disserta tions, legislation, and case law from various legal systems. Thus, it prevails that artificial intelligence is a product of the digital era and that perhaps the most important question is not whether technologies will reshape the judicial function, but when and to what ex tent, being certain that soon many courts will inevitably incorporate or extend artificial intelligence systems.