O Director de Turma e a gestão curricular no conselho de turma: consenso ou conflito?

Abstract

A educação vive hoje uma mutação constante quase que ao sabor de cada força politica que ocupa a tutela. Essa instabilidade faz-se sentir acima de tudo nas dificuldades que as escolas concretas vão sentindo na autonomia no que se refere a um ensino que tenha alguma flexibilidade consoante os condicionalismos e exigências de cada escola. Apesar da legislação actual fazer sobressair a necessidade crescente de que haja uma gestão flexível do currículo e de colocar o Director de Turma como o primeiro responsável, para que tal aconteça vemos que na prática a realização desta intenção não é assim tão linear. Com este estudo pretendemos apresentar em profundidade a figura do Director de Turma e o seu papel dentro da Organização Escolar, nomeadamente, no que diz respeito à gestão curricular no conselho de Turma. Propomo-nos perceber em que situação se encontra esta problemática: um consenso ou um conflito? Para tal teremos de compreender três aspectos essenciais: a Organização escola; o Director de Turma e a Gestão Curricular. A Organização Escola é uma organização específica, na medida, em que lida com indivíduos com toda a sua carga social e cultural. Requer-se que nesta organização haja produtividade, para tal é necessário seja feito em espírito de equipa e solidariedade. Esta produtividade é conseguida através dum bom PEE (Projecto Educativo de Escola), que é o leme que conduz a bom porto e ao sucesso escolar. Este PEE é o cartão de identidade de cada escola. O Director de Turma é apresentado como a figura de um verdadeiro líder. Lidera um conjunto de docentes e alunos (turma). O seu papel é alvo de uma crescido numero de tarefas, mas na realidade vamos encontrar estes papeis reduzidos a uma função quase que estritamente administrativa e burocrata minimizando as restantes funções pedagógicas. Os obstáculos ao bom exercício das suas funções são também aqui evidenciados: falta de formação inicial e continua nas áreas da gestão flexível do currículo; falta de trabalho colaborativo e de equipa; falta de recursos matérias; o reduzido numero de horas para exercer o cargo; o elevado numero de alunos por turma; entre outros. A Gestão Curricular é um dos aspectos pertinentes deste nosso trabalho, mas ao qual falta esclarecer certas responsabilidades quer a nível do Ministério de Educação, quer a nível da restante Comunidade Educativa. Uma gestão curricular exige que esta gestão seja flexível de modo a valorizar a individualidade do aluno e procurar um desenvolvimento global e contínuo. Também aqui encontramos alguns condicionalismos: não há compromissos de todos os intervenientes do Projecto Educativo, bem como desigualdades económicas, sociais e culturais que têm de pesar na gestão flexível do currículo. Para dar corpo a esta investigação teórica juntámos um estudo abrangendo duas escolas diferentes. Os quatro grupos inquiridos (Conselho Executivo, Director de Turma, Professores e Encarregados de Educação) foram confrontados com varias questões referentes ao tema do nosso estudo: "O Director de Turma e a Gestão Curricular no Conselho de Turma - consenso ou conflito?". Entre as conclusões do nosso estudo, salientamos a necessidade de colocar em pratica uma verdadeira autonomia de gestão curricular, bem como traçar conscientemente um perfil de Director de Turma, de modo a que este consiga dar resposta ao que cada turma exige. Dentro deste perfil sobressaímos as características de liderança adequadas o mais possível com o perfil de determinada turma que ficará responsável. Os dados obtidos sugerem que o Director de Turma continua a ser um elemento essencial mas que tem condicionalismos evidentes ao bom exercício da sua tarefa, ocupando muitas vezes o seu tempo com aspectos burocráticos, também eles necessários, mas lançando para um plano inferior a sua tarefa de pedagogo e gestor.