O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
| dc.contributor.author | Alves, Dora Resende | |
| dc.date.accessioned | 2017-10-25T10:07:56Z | |
| dc.date.available | 2017-10-25T10:07:56Z | |
| dc.date.issued | 2017-10-24 | |
| dc.description.abstract | A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado. | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Alves, D. R. (2017, outubro 24). O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia. Apresentação oral no XXIX Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2017/2018, Universidade Portucalense, Porto. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1945 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/1945 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | no | pt_PT |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | União Europeia | pt_PT |
| dc.subject | Formação judiciária | pt_PT |
| dc.title | O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia | pt_PT |
| dc.type | lecture | pt_PT |
| degois.publication.location | Universidade Portucalense Infante D. Henrique | pt_PT |
| degois.publication.title | XXIX Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2017/2018 | pt_PT |
| dspace.entity.type | Publication | en |
| person.familyName | Alves | |
| person.givenName | Dora Resende | |
| person.identifier.ciencia-id | CA1A-FE14-5CC1 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-4720-1400 | |
| person.identifier.rid | F-1556-2013 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 58037847800 | |
| relation.isAuthorOfPublication | f3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | f3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a |
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