Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

dc.contributor.authorBrito, Wladimir
dc.contributor.authorPereira, Maria de Assunção do Vale
dc.contributor.authorGarrido, Rui
dc.date.accessioned2024-11-29T12:50:33Z
dc.date.available2024-11-29T12:50:33Z
dc.date.issued2024-11-22
dc.description.abstractPela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo.
dc.identifier.citationBrito, W., Pereira, M. A. V., & Garrido, R. (2024). Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. UMinho Editora. https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/6020
dc.identifier.isbn978-989-9074-35-4
dc.identifier.isbn978-989-9074-34-7
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/6020
dc.language.isopor
dc.publisherUMinho Editora
dc.relation.hasversionhttps://doi.org/10.21814/uminho.ed.135
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectUnião Africana
dc.subjectDireito
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleComentários ao Ato Constitutivo da União Africana
dc.typebook
dcterms.referenceshttps://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/135
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage254
oaire.citation.startPage1
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameGarrido
person.givenNameRui
person.identifier.ciencia-id4814-E097-D791
person.identifier.orcid0000-0002-2585-2571
person.identifier.ridJYP-4501-2024
person.identifier.scopus-author-id57191887462
relation.isAuthorOfPublication201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402
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