Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Abstract

Pela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo.