O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia

dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2016-02-03T17:04:19Z
dc.date.available2016-02-03T17:04:19Z
dc.date.issued2016-01-12
dc.descriptionPalestra no XXVII Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, 2015 / 2016pt_PT
dc.description.abstractA estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/1410
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectformação judiciáriapt_PT
dc.titleO sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeiapt_PT
dc.typelecturept_PT
degois.publication.locationUniversidade Portucalensept_PT
dspace.entity.typePublicationen
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