O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
dc.contributor.author | Alves, Dora Resende | |
dc.date.accessioned | 2016-02-03T17:04:19Z | |
dc.date.available | 2016-02-03T17:04:19Z | |
dc.date.issued | 2016-01-12 | |
dc.description | Palestra no XXVII Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, 2015 / 2016 | pt_PT |
dc.description.abstract | A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado. | pt_PT |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/1410 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | no | pt_PT |
dc.rights | open access | pt_PT |
dc.subject | União Europeia | pt_PT |
dc.subject | formação judiciária | pt_PT |
dc.title | O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia | pt_PT |
dc.type | lecture | pt_PT |
degois.publication.location | Universidade Portucalense | pt_PT |
dspace.entity.type | Publication | en |
person.familyName | Alves | |
person.givenName | Dora Resende | |
person.identifier.ciencia-id | CA1A-FE14-5CC1 | |
person.identifier.orcid | 0000-0003-4720-1400 | |
person.identifier.rid | F-1556-2013 | |
person.identifier.scopus-author-id | 58037847800 | |
relation.isAuthorOfPublication | f3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a | |
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | f3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a |