Um novo desafio ao ensino secundário: inclusão de alunos com Currículo Específico Individual (CEI).

Abstract

A inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) tem sido uma problemática abordada por inúmeros investigadores ao longo dos tempos, nas suas diferentes dimensões. Atualmente, o enfoque coloca-se na discussão de como proporcionar um ensino de qualidade para todos os alunos, entre os quais os que apresentam caraterísticas distintas, alcançando-se assim uma Escola Inclusiva, ou uma Escola para Todos. Dado que a partir de 2009, com a publicação da Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, foi alargado o regime da escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou 18 anos de idade, aplicável também aos alunos abrangidos pelo disposto no Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, surgiu em nós o interesse em estudar a implementação desta prerrogativa no que respeita especificamente ao caso dos discentes que beneficiam da medida educativa de ensino e de aprendizagem Currículo Específico Individual (CEI). Pelo grande desafio que a inclusão dos referidos alunos coloca aos docentes, a presente investigação pretende responder à questão: Estará a escola pública, ao nível do ensino secundário, preparada para incluir jovens com NEE de caráter permanente, que beneficiem da medida educativa de adequação do processo de ensino e de aprendizagem CEI? Por conseguinte, este trata-se de um trabalho de investigação com caráter qualitativo, onde se desenvolve uma pesquisa suportada na realização de entrevistas, cuja análise descritiva do seu conteúdo, articulada com a componente teórica apresentada nos dois primeiros capítulos, pretende responder à questão de partida acima enunciada. As conclusões do estudo revelam que as escolas ainda têm um longo caminho a percorrer para que a inclusão dos alunos com CEI no ES seja uma realidade bem sucedida. The inclusion of children with Special Educational Needs (SEN) has been a problem area addressed over time, sometimes more, sometimes with less success. Currently, it remains an issue discussed at getting to provide a quality education for all students, even those with different characteristics, thus achieving an Inclusive School, a School for All. In 2009 was published the Law nº 85/2009 of August 27, which establishes the regime of compulsory schooling up to Year 12 or 18 years old. The extension of compulsory education applies not only to students in general, but also to students covered by the provisions of D.L. nº 3/2008. Motivated by that arouse great interest issues related to pupils with SEN, we will look into the case of students who benefit from an educational teaching and learning CEI, specifically in secondary education. For the challenge this poses to include teachers, this research aims to answer the question: Is the public school, the secondary school level, prepared to include young people with SEN permanent, benefiting from the educational measure of adequacy of teaching and learning CEI? Thus, it is a job with qualitative research, where the researcher develops a research by conducting structured interviews with relevant stakeholders in the education community coupled with content analysis and grounded by theoretical research, in order to obtain response to the initial question. The study's findings reveal that schools still have a long way to go for everything to work in full, in the integration of students with CEI in secondary education.