Perceções dos inspetores tributários sobre a implementação do modelo IFRS por empresas não financeiras e não cotadas: um estudo comparativo entre Portugal e Brasil

Abstract

A utilização das International Financial Reporting Standards (IFRS) pelos países tem sido um tema muito debatido na literatura de contabilidade, em que se afigura naturalmente pertinente verificar os resultados e identificar os benefícios advindos com a adoção destas normas. Esta investigação procura contribuir para esclarecer estes aspetos ao proporcionar evidências sobre os benefícios, e, consequentemente, o nível de implementação das novas práticas contabilísticas advindas da convergência internacional para as IFRS, uma vez que para a efetiva obtenção dos benefícios é necessária a implementação de facto dos princípios e padrões nos relatórios financeiros. Foram escolhidos Portugal e Brasil como casos de estudo para esta pesquisa. São países pertencentes a continentes diferentes, mas com uma base normativa comum (alicerçada na filosofia code law), um tecido empresarial muito similar (composto predominantemente por empresas de menor dimensão), e cuja convergência integral para as IFRS operou-se no mesmo ano (2010). Como fatores inovadores adicionais desta investigação refira-se o seu escopo centrado nas entidades não cotadas e não financeiras, a sua natureza qualitativa, e os inspetores tributários como grupo profissional selecionado para entrevista. Foram realizadas 18 entrevistas com inspetores tributários, nove em Portugal e nove no Brasil. Os resultados revelam que apesar dos entrevistados partilharem perceções de que o modelo IFRS trouxe benefícios ao seu país e exerceu um impacto positivo sobre a utilidade e o conteúdo informativo das demonstrações financeiras, oito anos após a convergência formal, subsistem alguns entraves à plena implementação das IFRS nos dois países.

The use of the International Financial Reporting Standards (IFRS) among nation states has been subject to much debate in the accounting literature, and a main inherent issue dwells on verifying the results and identifying the benefits arising from the adoption of these standards. This paper seeks to contribute to enlighten these aspects by providing evidence on the benefits thereof, and, consequently, on the level of implementation of the new accounting practices arising from international convergence to IFRS, since effectively reaping the benefits requires de facto implementation of the embedded principles and standards into financial reports. Portugal and Brazil were chosen as the case studies of this research. Despite belonging in different continents, they share the same normative basis (the code law philosophy), the same dominant business structure (mainly composed of SMEs), and their full convergence to IFRS operated in the same year (2010). As further innovative factors of this research it shall be mentioned its scope centered on non-financial unlisted companies, its qualitative nature, and the tax officials as the professional group selected for interviewing. It was carried out 18 interviews, nine in Portugal and nine in Brazil. Results reveal that although the interviewees share perceptions that the IFRS model has brought benefits to their countries and exerted a positive impact on the usefulness and information contents of financial statements, eight years after formal convergence, some barriers to full implementation of IFRS standards prevail in both countries.