Sustentabilidade política e a educação para os Direitos Humanos: Migrantes e refugiados na União Europeia

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2018

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Campina, A., & Silva, M. M. M. (2018). Sustentabilidade política e a educação para os Direitos Humanos: Migrantes e refugiados na União Europeia. In Proceedings of International Conference on Economic Development and Social Sustainability (EDaSS), Universidad Autónoma, Madrid, Espanha, 17-20 out. 2018, (pp.59-61). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2756

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Atualmente, a situação dos migrantes na União Europeia, intitulada como crise, teve o seu início durante a II Guerra Mundial e o Holocausto. Considerando que o posicionamento da UE, e dos seus Estados Membros, enfrentam sérias violações dos Direitos Humanos, tal como um complexo desenvolvimento político diplomático (interno e externo) no contexto Europeu. Isto é, a sustentabilidade política nesta matéria que está em causa e, seriamente afetada. O Holocausto obrigou milhões de ĐŝĚĂĚĆŽƐ ĞƵƌŽƉĞƵƐ Ă ͞ĨƵŐŝƌ͟ ĚŽƐ ƐĞƵƐ ƉĂşƐĞƐ͕ ƐŝŵƉůĞƐŵĞŶƚĞ ƉĂƌĂ ƐŽďƌĞǀŝǀĞƌ͘ Ɛ consequências políticas deste movimento foram controladas apoiadas na diplomacia, considerando o contexto de guerra e o posicionamento de cada Estado. Assim, devido às mais distintas razões, ao longo do séc. XX a migração da, na e para a Europa foram um movimento social de relevada importância, mas globalmente sem impacto político negativo, mas económico. No entanto, na última década, especialmente depois de 2010 com a “Primavera Árabe no Médio Oriente e no Norte de África, a Europa passou a ser o destino de milhões de pessoas, nomeadamente migrantes ilegais e refugiados. A União Europeia não se preparou para a receção expectável e para enfrentar a situação dramática em todas as suas dimensões: política, social, económica, religiosa e cultural. De facto, existem (suficientes) leis e normas para proteger estes seres humanos – Internacional, na União Europeia e em cada um dos Estados – mas maioritariamente decorrem violações declaradas, especialmente no âmbito dos Direitos Humanos, como nas ações políticas e nas complexas Relações governamentais (inter e extra União Europeia), tal como os ainda não controlados tráficos (humano, de crianças, influências e de interesses).