Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva

Abstract

No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos. O objetivo geral foi explorar algumas questões problemáticas em relação às novas espécies de filiação. Assim, foram pesquisadas as modalidades de parentescos da legislação dos dois países. Em seguida, o instituto do apadrinhamento e suas visões dentro da legislação Portuguesa e Brasileira. Por conseguinte, as modalidades de reconhecimento de filhos, também em ambas as legislações. E ainda, os conceitos das novas espécies de filiações desenvolvidas no Brasil, da socioafetividade e multiparentalidade. E por fim, os benefícios e dificuldades de adaptação na seara jurídica, destas novas espécies de filiação.

This paper seeks to present a comparison between Portuguese Family Law and Brazilian Family Law in order to understand why the family and its concepts have developed so much in recent times. The general objective was to explore some problematic issues regarding the new species of filiation. Thus, the modalities of parentage in the legislation of the two countries were researched. Then, the institute of sponsorship and its views within the Portuguese and Brazilian legislation. Then, the modality of recognition of children, also in both legislations. And yet, the concepts of the new species of filiations developed in Brazil, of socio-affection and multiparentality. And finally, the benefits and difficulties of adaptation in the legal field of these new species of filiation.